Você sabe o que é significa protecionismo alfandegário?

Em maior ou menor grau, todos os países tomam medidas protecionistas. E todas elas visam combater o mercado internacional.

Fonte: MT Agora
11 de Março de 2020 as 15h 20min

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Com toda certeza, você já leu a palavra “protecionismo” nos jornais e nas matérias dos portais de notícias na internet. Sejam em manchetes ou em textos, essa palavra sempre está presente porque o protecionismo é uma política econômica e muitos governos são protecionistas. Aqui, vamos lhe explicar melhor como funciona o protecionismo alfandegário.

Desde que o mundo é mundo, o protecionismo existe. Por mais que em tempo remotos, não tivesse ainda essa denominação, ele já era praticado por reis e imperadores. Nos dias atuais, muito se discute sobre os benefícios e os malefícios do protecionismo para a economia, aqui você vai entender melhor como funciona essa política econômica.

Em maior ou menor grau, todos os países tomam medidas protecionistas. E todas elas visam combater o mercado internacional. Afinal, como competir com produtos com mão de obra barata ou vindo de países com moeda mais valorizada? Como ter a entrada de uma enorme variedade de produtos em um país? A resposta é: através do protecionismo.

O que é protecionismo?

O protecionismo é uma política econômica que visa proteger as indústrias nacionais. Assim, o governo toma medidas que visam conter o avanço de produtos importados, fazendo que eles se tornem mais raros no país e que mesmo conseguindo entrar, sofram com impostos e outras restrições.

Entre as principais medidas protecionistas tomadas por governos no mundo atual, podemos citar:

·         O subsídio para aumentar a quantidade e baratear a produção de produtos nacionais.

·         A alta taxação de impostos sobre produtos estrangeiros.

·         Regulamentação de normas e regras específicas para a entrada e a comercialização de produtos estrangeiros.

Como surgiu o protecionismo?

O modelo protecionista surgiu durante a fase do Mercantilismo na Europa, entre os séculos XVII e XVIII. Na época, os reis absolutistas da maioria das nações europeias impunham barreiras para a entrada de produtos estrangeiros.

Eles aumentar os impostos e dificultam a venda de produtos impondo normas para venda no país. Com essa restrição a produtos estrangeiros, o mercado nacional se fortalecia, com produtos nacionais mais baratos e em maior quantidade.

O que é o protecionismo alfandegário?

Dentro dessa política econômica, existem alguns tipos de protecionismo e um dos mais comuns é o protecionismo alfandegário. No Brasil, por exemplo, a Receita Federal controla alfândega, local por onde chegam os produtos estrangeiros. Isso faz com que boa parte dos produtos sejam taxados, isso é protecionismo.

Dentre as formas de política protecionista, o protecionismo alfandegário é sempre o mais acionado. Isso acontece porque são medidas muito fáceis de serem tomadas pelo governo. Basicamente, sempre que o mercado nacional se enfraquece, os governos de todo o mundo tomam uma medida protecionista: a taxação de produtos estrangeiros.

 Como funciona o protecionismo alfandegário?

Esse tipo de protecionismo se caracteriza por impor uma série de medidas que dificultam a importação de produtos. A medida mais eficiente para combater a concorrência internacional é a taxação dos produtos internacionais.

Num exemplo simples, um produto fabricado na China com mão de obra barata e que custa menos 30% do valor de um produto nacional semelhante é taxado por diversos impostos. Isso torna o produto mais caro do que os produzidos nacionalmente.

Atualmente, o protecionismo vem perdendo força. Por isso, medidas protecionistas mais drásticas contra a concorrência internacional estão quase extintas. Estas ações passaram a ser utilizadas como uma maneira branda de desestimular a compra de produtos importados e estimular a compra de produtos nacionais.

Dessa forma, o nível de taxação de produtos internacionais varia de setor para setor na economia dos países. Outra medida bastante usada é a criação de normas e regras de um padrão técnico de qualidade.

Os produtos estrangeiros acabam tendo de cumprir normas e regras mais rígidas do que os produtos nacionais para serem comercializados no país. Todas essas medidas visam inviabilizar ou, pelo menos, brecar a alta em importações de produtos para proteger o mercado nacional.

Protecionismo no Século XXI

O protecionismo começou a perder força após a segunda guerra mundial. Nos anos 50 e 60, com a globalização da economia, a maior parte dos países adotou medidas liberais na economia visando o livre mercado.

Dessa maneira, muitas barreiras alfandegárias, ou seja, tarifas de importação e normas técnicas foram derrubadas. Muitos países que não quiseram abrir suas economias começaram a sofrer com bloqueios impostos pelas grandes potências.

Com isso, o protecionismo foi ficando em segundo plano. A maior parte das nações optou por fortalecer o comércio internacional com livre passe dos produtos como uma forma de fortalecer a economia mundial.

Atualmente, a OMC (Organização Mundial do Comércio) é o órgão responsável por regular as práticas econômicas em âmbito global. Para a organização, o protecionismo se tornou uma prática ilegal, por isso há um forte combate contra essas medidas.

Mesmo assim, muitas nações ainda aplicam medidas protecionistas. Em menor ou maior grau, sempre que necessário, taxas de importação e normas são impostas com voracidade. E muitos governos também continuam a subsidiar setores da indústria, o que também é uma prática protecionista.