Política

Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Os senadores registraram o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3).  A data foi criada em 1992 pela Organizaç...

Fonte:Agência Senado
03 de Dezembro de 2021 as 16h 15min

"Podemos dizer que hoje é um dia para marcar nossa resistência. Apenas ela é digna de celebração", disse a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) - Beto Barata/Agência Senado

Os senadores registraram o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3).  A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a conscientização da população sobre a importância de garantir qualidade de vida e dignidade para todos os deficientes no mundo. 

O tema da campanha deste ano é “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-covid-19 inclusivo, acessível e sustentável”. O objetivo da campanha é inserir essa parcela da população em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural. 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), disse à Agência Senado: "Em todos estes anos de trabalho na promoção de políticas públicas, aprendi que ninguém investe naquilo que não acredita. E eu acredito sim, no imenso potencial das pessoas com deficiência e de suas contribuições à sociedade. Por isso, muito me entristece o que vivemos no Brasil, com tantos retrocessos na área da inclusão, a exemplo do desmonte do Conade (Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência) e do sigilo colocado pelo Governo no relatório de avaliação biopsicossocial. É, claramente, a antítese do lema para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Podemos dizer que hoje é um dia para marcar nossa resistência. Apenas ela é digna de celebração."

O Senador Romário (PL-RJ) lembrou, em suas redes sociais, sua luta no Congresso pelos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras. O senador destacou que após o nascimento de sua filha Ivy, com síndrome de Down, começou “uma luta de vida” - se comprometer para ser aliado das pessoas com deficiência.

“Eu sei que há muitas lutas urgentes. Mas a minha é por aqueles que são esquecidos pelos governos. Luto por saúde, educação, inclusão. Luto pelo fim do preconceito e da violência em nome dessas pessoas. Esse Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para mim, é apenas mais um dia de luta, de muitos que ainda virão. Contem sempre comigo!”. 

Em suas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a importância de inserir as pessoas com deficiência (PCDs) em diferentes segmentos de uma sociedade, como político, econômico e cultural.

“Conheço de perto as lutas diárias enfrentadas por essas pessoas e como políticos precisamos garantir que eles tenham todo o auxílio necessário para que possam levar uma vida digna”.

Ao lembrar a data pelo Twitter, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que o  “capacitismo não é brincadeira. É preconceito. Cada ser humano é único e eficiente e devemos trabalhar por um ambiente acolhedor e inclusivo a todos”. 

Também pela rede social, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que é preciso combater a discriminação racial todos os dias. ““Hoje é dia internacional da pessoa com deficiência. Você sabia que o termo certo é PCD, "pessoa com deficiência"? Outros termos, que já foram utilizados, são preconceituosos e depreciativos. Vamos, todos, fazer a nossa parte! Somos iguais e nossas diferenças nos fazem únicos!”, lembrou o senador.

Já o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) pediu mais respeito para as pessoas com deficiência.

“Que esta data traga uma reflexão que deve ser diária: respeite o próximo como deseja ser respeitado. Além do respeito, desejamos oportunidades, portas abertas e que todos sejam amparados naquilo que mais precisarem”. 

Ao destacar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência o senador Paulo Paim (PT-RS) ao reforçou a necessidade de garantir às pessoas com deficiência um mundo mais acessível e inclusivo”

“Um mundo mais acessível, mais inclusivo e mais sustentável é possível; em que as pessoas com e sem deficiência possam desfrutar de um ambiente onde o respeito às diferenças seja o princípio das relações humanas”.

Propostas 

O Senado aprovou várias propostas sobre o tema. Uma delas é o PL 3205/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), define as atribuições e os requisitos mínimos para atuação como profissional de apoio escolar a alunos com deficiência.

O projeto estabelece três profissionais para o atendimento ao estudante com deficiência: o atendente pessoal, que assiste nos cuidados para atividades de vida diária, mas que não trata da questão escolar; o acompanhante, que pode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal; e, por fim, o profissional de apoio escolar. 

Outra proposta é o PLP 454/2014, aprovado em Plenário, que estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto prevê que o servidor público nessa condição será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária. O projeto está em andamento na câmara dos deputados. 

Também de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto constitucional e amplia o artigo 5º da Constituição, que abriga os direitos e as garantias fundamentais. Esse é o artigo que assegura liberdades, proteções judiciais (como o habeas corpus) e outros anteparos contra excessos do Estado. A proposta foi aprovada em Plenário e segue para a Câmara.

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy

Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...

12 de Agosto de 2022 as 13h15

Política

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...

12 de Agosto de 2022 as 11h45

Política

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

12 de Agosto de 2022 as 11h45

Política

Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho

Elói Corrêa/GOVBA Dados apontam registro de mais de um caso de assédio por dia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câma...

12 de Agosto de 2022 as 10h00

Política

Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acrésc...

12 de Agosto de 2022 as 10h00

Sorriso

Marlon pede o retorno do “Casamento Comunitário” em Sorriso

O projeto é realizado pela Secretaria de Assistência Social

12 de Agosto de 2022 as 10h00

Política

Congresso Nacional na cor rosa celebra o Dia Mundial de Combate ao Colesterol

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ...

12 de Agosto de 2022 as 08h45

Política

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

12 de Agosto de 2022 as 08h45

Política

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a rel...

11 de Agosto de 2022 as 19h30

Política

Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas

O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esporti...

11 de Agosto de 2022 as 19h15

Política

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

11 de Agosto de 2022 as 17h45

Política

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação ex...

11 de Agosto de 2022 as 17h30

Política

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...

11 de Agosto de 2022 as 17h15

Política

Lira: No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...

11 de Agosto de 2022 as 17h00

Política

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

11 de Agosto de 2022 as 17h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO