Política

Randolfe comemora suspensão parcial de decreto sobre cavernas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decret...

Fonte:Agência Senado
24 de Janeiro de 2022 as 15h 15min

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a suspensão foi “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente - Pedro França/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizava a exploração de cavernas.

A suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (24), atende a pedido da Rede Sustentabilidade, anulando dois artigos do Decreto 10.935/2022. Os artigos abriam espaço para o licenciamento ambiental à exploração econômica, incluindo atividades como mineração e construção de ferrovias, em cavernas de grau de relevância máximo. De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, a norma vai “na contramão da devida proteção constitucional” às cavidades naturais.

“Em face de tudo quanto foi acima exposto, e considerando, especialmente, o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, penso que se mostra de rigor o deferimento, em parte, da medida acautelatória pleiteada nesta ação”, argumentou Lewandowski na suspensão parcial do decreto.

Também o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e o deputado Elias Vaz (PSB-GO) impetraram mandado de segurança contra o decreto de exploração de cavernas, que chamaram atenção para a possibilidade de “impactos negativos irreversíveis”.

A sustação do decreto também é tema de projeto de decreto legislativo (PDL) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que entende que o Poder Executivo exorbitou de suas competências na edição da norma e afirmou não ter “dúvidas sobre os fortes interesses econômicos por trás dessa manobra”. O projeto já foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa (SGM), mas somente receberá numeração na volta dos trabalhos legislativos.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no...

19 de Maio de 2022 as 17h45

Política

Debatedores sugerem medidas para combater o assédio sexual de jovens atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Montrimas defendeu a profissionalização dos "olheiros" O silêncio das vítimas, que deixam de fazer denúncias com ...

19 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Comissão rejeita projeto sobre treinamento de motoristas para casos de violência dentro de ônibus

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reje...

19 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...

19 de Maio de 2022 as 17h15

Política

IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos

Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...

19 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...

19 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A ...

19 de Maio de 2022 as 16h45

Política

Governo diz que o Projeto Pró-Águas Urucuia, em Minas Gerais, não inclui barragem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Minas e Energia para discutir o assunto O Ministério do Desenvolvimento Regional informo...

19 de Maio de 2022 as 16h45

Política

Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Diego Garcia, não há como custear o programa social com a vinculação sugerida A Comissão de Seguridade Socia...

19 de Maio de 2022 as 16h30

Política

Deputados aprovam urgência para projeto que dá nome a viaduto no Espírito Santo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 543/22, do Senado, que denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o via...

19 de Maio de 2022 as 16h30

Política

Comissão rejeita projeto que proíbe navio estrangeiro de transporte de gás de operar fora do afretamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Chiodini, relator do projeto de decreto legislativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

19 de Maio de 2022 as 16h30

Política

Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Muitos agressores insistem na aproximação com as ofendidas" A Comissão de Defesa dos Direitos d...

19 de Maio de 2022 as 16h30

Política

Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aline Gurgel foi a relatora da matéria na Câmara O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que modifica regras ...

19 de Maio de 2022 as 15h30

Política

Câmara aprova MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de votação no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a Medida Pr...

19 de Maio de 2022 as 15h30

Política

Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carla Dickson propôs ainda medidas para fortalecer acolhimento familiar A Comissão de Seguridade Social e Famíl...

19 de Maio de 2022 as 15h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO