Política

Comissão realiza debate sobre proteção de dados agropecuários

Renato Araújo/Agência Brasília Modernização da técnica agrícola está cada vez mais presente no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abaste...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
03 de Dezembro de 2021 as 15h 15min

Modernização da técnica agrícola está cada vez mais presente no Brasil - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) projeto de lei que trata da segurança de dados das atividades agropecuárias e coletados por fornecedores de tecnologias agrícolas (PL 4123/20).

O objetivo da proposta, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), é deixar claro que o proprietário dos chamados agrodados são dos produtores agrícolas, garantindo a segurança de suas informações.

O debate atende a requerimento do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), que é relator da proposta na Comissão de Agricultura. Ele destaca que a ampliação dos recursos de processamento de dados e modernização da técnica agrícola são fenômenos consolidados na indústria agrícola brasileira e têm demonstrado a potencialidade imposta ao campo quando da aplicação de melhores técnicas produtivas para aperfeiçoamento das culturas de plantio e produção animal.

“No entanto, este mesmo campo apresenta latente necessidade de um marco regulatório para proteção dos agrodados gerados, uma vez que possuí uma larga escala de produção de dados referentes às especificidades e características de sementes, composição do solo, culturas, criação e técnicas produtivas que exigem regulamentação e proteção jurídica”, afirma.

Foram convidados, além da autora da proposta: representantes da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais; dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações; da Autoridade Geral de Proteção de Dados; e da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias" O Projeto de Lei 2769/21 ...

19 de Janeiro de 2022 as 17h15

Política

Randolfe aplaude decisão de Lewandowski para MP garantir vacinação infantil

Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos dos est...

19 de Janeiro de 2022 as 16h45

Política

IFI destaca alta da inflação e projeta baixo crescimento econômico para 2022

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de janeiro. No documento...

19 de Janeiro de 2022 as 16h15

Política

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: "Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados" O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monito...

19 de Janeiro de 2022 as 16h15

Política

Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...

19 de Janeiro de 2022 as 15h15

Política

Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...

19 de Janeiro de 2022 as 14h30

Política

Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação

Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...

19 de Janeiro de 2022 as 14h30

Política

Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...

19 de Janeiro de 2022 as 14h15

Sorriso

Legislativo participa do lançamento do Fundo de Aval para atender a agricultura familiar

O teto de financiamento será entre R$ 15 mil a R$30 mil por agricultor.

19 de Janeiro de 2022 as 12h00

Sorriso

Vereador Mauricio questiona demora na realização de cirurgias com liminar judicial

Mesmo com a decisão favorável, pacientes enfrentam dificuldades para serem atendidos

19 de Janeiro de 2022 as 11h45

Política

Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...

19 de Janeiro de 2022 as 10h45

Política

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito (PL 4.529/2021). Além disso,...

19 de Janeiro de 2022 as 09h45

Política

Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...

19 de Janeiro de 2022 as 09h30

Política

Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a rejeição de um veto é neces...

19 de Janeiro de 2022 as 09h15

Política

Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...

19 de Janeiro de 2022 as 08h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO