Política

Comissão que fiscaliza fluxo migratório e situação de refugiados aprecia plano de trabalho nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, para a apreciaç...

Fonte:Agência Senado
26 de Outubro de 2021 as 08h 45min

O senador Paulo Paim é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, para a apreciação do plano de trabalho e de requerimentos. Instalado em setembro, o colegiado tem o senador Paulo Paim (PT-RS) como presidente e o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) na relatoria.

Entre os requerimentos que aguardam análise da comissão está o que sugere realização de audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Apresentado pelo relator, o requerimento pede esclarecimentos sobre os empecilhos impostos pela pasta para concessão de visto humanitário para afegãos.  O deputado pede também explicações sobre as ações da pasta em relação à deportação de brasileiros dos Estados Unidos.

A Comissão tem a missão de fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratam de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e dos direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a CMMIR tem, ainda, como foco as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil. Veja a composição da CMMIR.

A quebra de patente de vacinas, a revalidação de diplomas e o acolhimento de estrangeiros estão entre os temas já tratados em audiências públicas pela comissão, criada em 2019 pelo Ato Conjunto nº 1, de 2019, dos presidentes do Senado e da Câmara. 


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenh...

16 de Maio de 2022 as 21h00

Política

Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo

Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras....

16 de Maio de 2022 as 19h00

Política

Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscienti...

16 de Maio de 2022 as 19h00

Política

Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos Profissionais que realizam serviç...

16 de Maio de 2022 as 18h00

Política

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

 A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma ...

16 de Maio de 2022 as 17h45

Política

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de ben...

16 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins

Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurad...

16 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprova...

16 de Maio de 2022 as 17h15

Política

Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene

Em sessão solene do Congresso Nacional ,nesta segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu...

16 de Maio de 2022 as 16h30

Política

Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor" O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza ...

16 de Maio de 2022 as 15h45

Política

CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense se reúne na próxima quarta-feira (18), a partir das...

16 de Maio de 2022 as 15h15

Política

Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no ...

16 de Maio de 2022 as 15h00

Política

Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...

16 de Maio de 2022 as 14h30

Política

Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câm...

16 de Maio de 2022 as 14h30

Sorriso

Solicitado por Damiani, novo espaço do Centro Renascer é entregue pela Prefeitura; vereadores acompanharam solenidade

A nova estrutura está localizada na Avenida Tancredo Neves, bairro Village

16 de Maio de 2022 as 13h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO