Judiciário

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STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

11 de Novembro de 2021 as 15h00

Judiciário

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

11 de Novembro de 2021 as 15h00

Judiciário

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

10 de Novembro de 2021 as 19h15

Judiciário

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

10 de Novembro de 2021 as 15h30

Judiciário

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

10 de Novembro de 2021 as 08h45

Judiciário

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

09 de Novembro de 2021 as 18h45

Judiciário

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

09 de Novembro de 2021 as 17h15

Judiciário

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

09 de Novembro de 2021 as 16h45

Judiciário

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

09 de Novembro de 2021 as 09h15

Judiciário

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias

08 de Novembro de 2021 as 18h15

Judiciário

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros

08 de Novembro de 2021 as 17h00

Judiciário

Theatro Municipal do Rio ganha ação para ter controle total do prédio

Serão pagos R$ 12,8 milhões pela desapropriação do prédio

08 de Novembro de 2021 as 17h00

Judiciário

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho

05 de Novembro de 2021 as 05h45

Judiciário

Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia

Presos são acusados de assassinato e furto

04 de Novembro de 2021 as 20h15

Judiciário

Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

04 de Novembro de 2021 as 17h15

Judiciário

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas

04 de Novembro de 2021 as 09h45

Judiciário

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

03 de Novembro de 2021 as 05h45

Judiciário

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

28 de Outubro de 2021 as 18h00

Judiciário

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh

28 de Outubro de 2021 as 17h15

Judiciário

TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição

28 de Outubro de 2021 as 13h00

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