Judiciário

Judiciário

Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção

21 de Outubro de 2021 as 15h00

Judiciário

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator

21 de Outubro de 2021 as 11h45

Judiciário

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

20 de Outubro de 2021 as 18h15

Judiciário

TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

19 de Outubro de 2021 as 21h15

Judiciário

MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

19 de Outubro de 2021 as 13h30

Judiciário

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

15 de Outubro de 2021 as 19h30

Judiciário

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

14 de Outubro de 2021 as 17h15

Judiciário

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

09 de Outubro de 2021 as 15h45

Judiciário

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

08 de Outubro de 2021 as 20h30

Judiciário

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

07 de Outubro de 2021 as 21h00

Judiciário

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

07 de Outubro de 2021 as 20h15

Judiciário

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

07 de Outubro de 2021 as 18h30

Judiciário

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

06 de Outubro de 2021 as 20h15

Judiciário

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

06 de Outubro de 2021 as 15h00

Judiciário

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

05 de Outubro de 2021 as 22h30

Judiciário

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

05 de Outubro de 2021 as 18h00

Judiciário

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

04 de Outubro de 2021 as 10h00

Judiciário

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

30 de Setembro de 2021 as 16h30

Judiciário

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

30 de Setembro de 2021 as 13h45

Judiciário

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

29 de Setembro de 2021 as 21h00

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