Judiciário
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica
Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção
21 de Outubro de 2021 as 15h00TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator
21 de Outubro de 2021 as 11h45STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
20 de Outubro de 2021 as 18h15TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná
Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas
19 de Outubro de 2021 as 21h15MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco
19 de Outubro de 2021 as 13h30Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF
15 de Outubro de 2021 as 19h30STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
14 de Outubro de 2021 as 17h15STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Decisão é do ministro Dias Toffoli
09 de Outubro de 2021 as 15h45Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana
Entidade aponta riscos ao sistema simplificado
08 de Outubro de 2021 as 20h30STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente
Decisão foi informada pela AGU ao Supremo
07 de Outubro de 2021 as 21h00TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
07 de Outubro de 2021 as 20h15STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
07 de Outubro de 2021 as 18h30STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Restrição é questionada por três partidos políticos
06 de Outubro de 2021 as 20h15AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
06 de Outubro de 2021 as 15h00TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil
05 de Outubro de 2021 as 22h30CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual
Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário
05 de Outubro de 2021 as 18h00Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
04 de Outubro de 2021 as 10h00STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...
30 de Setembro de 2021 as 16h30TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP
30 de Setembro de 2021 as 13h45Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
André Moura foi condenado a oito anos e três meses
29 de Setembro de 2021 as 21h00
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