Estado

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e irá reduzir a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis

Fonte:Secom Mato Grosso
06 de Dezembro de 2021 as 14h 30min

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de 2022 - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes irá sancionar nesta terça-feira (07.12), às 15h, a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de 2022.

Com as reduções de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Serviço

Governador sanciona lei que reduz impostos em Mato Grosso

Data: 07/12/2021 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Salão Nobre Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás


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