Economia

Brasil começará a reduzir IOF cambial ainda este ano

Medida faz parte de acordo para adesão à OCDE

Fonte:EBC
28 de Janeiro de 2022 as 14h 30min

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou hoje (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias.

O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro englobará operações decâmbio para compra de moeda estrangeira à vista no Brasile para transferênciade residentes no paísparacontas em seu nome no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.

A medida foi exigida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a entrada do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do mundo. Nesta semana, a organização internacional formalizou o convite para o início do processo de adesão do país, abrindo caminho para um processo que durará anos.

As reduções de alíquotas do IOF serão estabelecidas por meio de decreto presidencial. A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a eliminação do IOF sobre transações com o exterior tem o objetivo de acabar com a prática de “câmbios múltiplos”, em que a taxa efetiva de câmbio varia conforme o tipo de operação. Essa multiplicidade, explicou a pasta, favorece determinados tipos de transação em detrimento de outros e discrimina agentes econômicos que desejam operar no país, sendo condenada tanto pela OCDE como pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. O processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

A adesão mais recente ocorreu ontem (27), quando o Brasil se comprometeu a adotar as recomendações da OCDE no tema “Crianças no ambiente digital”. Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Economia

Economia

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 6

O valor mínimo do benefício é R$ 400

25 de Maio de 2022 as 08h15

Economia

INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta

Aposentados e pensionistas receberão até o dia 7 de junho

25 de Maio de 2022 as 05h15

Economia

BNDES lança edital de seleção de startups de impacto socioambiental

Programa apoiará até 45 startups

24 de Maio de 2022 as 12h15

Economia

Prévia da inflação oficial fica em 0,59% em maio

Segundo o IBGE, taxa é inferior ao 1,73% de abril

24 de Maio de 2022 as 10h00

Economia

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5

Atualmente 17,5 milhões de famílias recebem o benefício

24 de Maio de 2022 as 08h00

Economia

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes

24 de Maio de 2022 as 05h15

Economia

Governo federal anuncia troca presidente da Petrobras

Caio Mário Paes de Andrade assume no lugar de José Ferreira Coelho

23 de Maio de 2022 as 22h30

Economia

Governo reduz imposto de importação de vários produtos

Serão afetados pela medida produtos como arroz, feijão, carne, massas

23 de Maio de 2022 as 20h00

Economia

Com terceira queda seguida, dólar fecha o dia cotado a R$ 4,80

Ibovespa teve o melhor resultado em quase um mês

23 de Maio de 2022 as 17h00

Economia

Brasil quer agregar valor a exportações à China, diz vice-presidente

Mourão busca abertura para produtos ligados à soja e petróleo

23 de Maio de 2022 as 12h15

Economia

Prazo para aderir ao Relp termina dia 31, alerta Receita Federal

Pagamento pode ser feito em até 180 vezes

23 de Maio de 2022 as 11h15

Economia

Caixa paga parcela do Auxílio Brasil para Beneficiários NIS final 4

O valor mínimo do benefício é R$ 400

23 de Maio de 2022 as 08h30

Economia

Agência Brasil explica: como fazer declaração retificadora do IR

Alterações podem ser feitas para corrigir erros de informação 

23 de Maio de 2022 as 06h15

Economia

Conselho do PPI confirma qualificação da PPSA/Pré-Sal no programa

Medida foi anunciada na sexta-feira

21 de Maio de 2022 as 12h30

Economia

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Caixa fará o depósito em poupança digital

21 de Maio de 2022 as 08h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO