Política

Proteção do Cerrado será tema de debate na CDR nesta segunda-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na segunda-feira (25), às 17h, uma audiência pública sobre novas regras de proteção e desenvolvim...

Fonte:Agência Senado
21 de Outubro de 2021 as 14h 15min

Renato Araújo/Agência Brasília

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na segunda-feira (25), às 17h, uma audiência pública sobre novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado. A audiência atende a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é relator de projeto de lei sobre o tema (PL 5.462/2019).

Foram convidados para o debate José Antônio Bertotti Júnior, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, representando o Consórcio Nordeste; João Carlos De Carli, consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Cesar Barbosa, da Rede Pouso Alto de Agroecologia; José Felipe Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrados; e um representante da Casa Civil.

O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do Cerrado, dispondo sobre conservação, proteção, regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa e política de desenvolvimento sustentável.

Em seu requerimento (REQ 6/2021), aprovado pela CDR em 4 de outubro, Jean Paul observa que o Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e abriga as nascentes de importantes rios, mas não tem um marco de proteção e vive sujeito a ameaças.

Conforme ressalta o senador, o Cerrado é fundamental para a segurança hidroenergética do país, e especialistas apontam forte correlação entre a crise atualmente vivenciada e a situação de degradação enfrentada pelo bioma. Não há mais espaço para se pensar em outra forma de presença humana na área que não uma pautada pela sustentabilidade”, argumenta Jean Paul.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações O Projeto de Lei 1585/21 suspende tempo...

26 de Janeiro de 2022 as 13h30

Política

Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...

26 de Janeiro de 2022 as 12h15

Política

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...

26 de Janeiro de 2022 as 11h00

Política

Senado é iluminado de roxo pela campanha de combate à hanseníase

A cúpula e o anexo I do Senado Federal serão iluminados de roxo, de terça-feira (25) até a próxima segunda-feira (31), em alusão à campanha naciona...

26 de Janeiro de 2022 as 11h00

Política

Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...

26 de Janeiro de 2022 as 10h45

Política

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/...

26 de Janeiro de 2022 as 10h45

Sorriso

Sorriso: vereadores cobram do Executivo implantação de vale alimentação para cooperados e terceirizados

O auxílio passou a ser concedido este mês aos servidores concursados e comissionados

26 de Janeiro de 2022 as 10h45

Sorriso

Wanderley Paulo comenta repercussão internacional no jornal Inglês The Guardian sobre Encontro da Frente Parlamentar em Novo Progresso –PA

Se analisarmos os povos indígenas Americanos percebemos que lá, eles são empresários e mesmo assim cultivam as tradições e é isso que nós desejamos como os nossos irmãos indígenas

26 de Janeiro de 2022 as 10h15

Política

Randolfe Rodrigues é diagnosticado com covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse qu...

26 de Janeiro de 2022 as 10h15

Política

Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...

26 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

CAE retoma neste ano debate sobre privatização dos Correios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia o ano legislativo com 124 projetos de lei na pauta — entre eles, o que autoriza a privatização dos C...

26 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...

26 de Janeiro de 2022 as 09h45

Política

Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...

26 de Janeiro de 2022 as 09h00

Política

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...

26 de Janeiro de 2022 as 08h00

Política

Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val...

25 de Janeiro de 2022 as 19h15

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO