Política

Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Rosa Neide: escolas estão retornando de um período conturbado devido à pandemia O Projeto de Lei 3079/21 adi...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
27 de Janeiro de 2022 as 12h 15min

Rosa Neide: escolas estão retornando de um período conturbado devido à pandemia - (Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e o regime integral.

O projeto altera pontos da Lei 13.415/17, pela qual a carga horária mínima anual deverá ser de 1.000 horas agora em março, encerrados os cinco anos para aumento progressivo sobre as antigas 800 horas.

“É temerário dar prosseguimento a uma reforma que altera de modo estrutural a última etapa da educação básica no País, sobretudo se considerarmos que em 2022 as escolas retornarão de um período bastante conturbado devido à pandemia de Covid-19”, afirmou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Autora da proposta junto com outros 28 parlamentares, Rosa Neide disse que a ideia é assegurar a participação social e criar as condições para que os entes federativos, após a pandemia, possam regulamentar a reforma em situação de tranquilidade.

Quem já homologou as mudanças
Segundo a deputada, dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação indicam que os novos currículos do ensino médio já foram homologados em 13 estados e no Distrito Federal, mas ninguém adotou as mudanças. Em outros dez estados, as alterações seguem sob análise nos Conselhos Estaduais de Educação.

Rosa Neide lembrou ainda que o eventual adiamento não prejudicará o acesso ao apoio financeiro da União previsto na reforma. “O prazo de dez anos da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral só será contado após o termo de compromisso assinado pela unidade”, destacou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre: sem ampliação do financiamento, o Samu pode parar Deputados defenderam nesta terça-feira (28), ...

28 de Junho de 2022 as 15h00

Política

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...

28 de Junho de 2022 as 14h45

Política

Participantes de homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ cobram do Congresso garantia de direitos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão afirmaram que desde a Constituição de 88 não se aprovam propostas para os LGBTQIA+ Part...

28 de Junho de 2022 as 14h30

Política

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

Marcos Glicério Novo sistema deve facilitar acesso a documentos espalhados por diferentes cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1...

28 de Junho de 2022 as 14h15

Política

Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...

28 de Junho de 2022 as 14h15

Política

Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming

Depositphotos Mulher olha tablet com opção de filmes em streaming A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta q...

28 de Junho de 2022 as 13h45

Política

Lei confere título de Capital Nacional do Morango ao município paulista de Atibaia

Depositphotos Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383/22, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia ...

28 de Junho de 2022 as 13h30

Política

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...

28 de Junho de 2022 as 13h30

Política

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...

28 de Junho de 2022 as 13h00

Política

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...

28 de Junho de 2022 as 12h45

Sorriso

CPI dos Funcionários Fantasmas deve ouvir mais três testemunhas na quinta-feira

A oitiva será aberta ao público e transmitida pelos canais oficias da Câmara Municipal de Sorriso, Facebook e Youtube

28 de Junho de 2022 as 12h15

Política

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

28 de Junho de 2022 as 12h00

Política

Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de Macaé (RJ)

Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que renomeia o aeroporto lo...

28 de Junho de 2022 as 12h00

Política

Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022

Depositphotos Relatório mostra o que País precisa fazer para cumprir metas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do...

28 de Junho de 2022 as 12h00

Política

Sancionada com vetos a regulamentação da profissão de educação física

Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada no Diá...

28 de Junho de 2022 as 12h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO