Política

Marcos Pontes anuncia retomada da produção de radiofármacos para o início de outubro

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta segunda...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
27 de Setembro de 2021 as 20h 00min

Pontes: faltaram recursos em 2021 para importação e produção das drogas contra o câncer - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27) que o País deve retomar, no próximo dia 1º de outubro, a produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento do câncer.

Pontes, no entanto, fez um alerta aos deputados: sem a aprovação, pelo Congresso Nacional, de créditos suplementares da ordem de R$ 89,7 milhões para reforçar o caixa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCT&I), novas paralisações, como a que teve início no último dia 20, poderão ocorrer até o fim do ano.

Durante a audiência pública, o ministro reconheceu que, em caráter emergencial, o próprio ministério foi obrigado a remanejar R$ 19 milhões de outras despesas para reforçar o caixa do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que depende da compra de insumos importados para produzir os radiofármacos no País.

Segundo Pontes, o Ministério da Economia foi alertado, ainda em 2020, de que o orçamento previsto para o Ipen neste ano era insuficiente. “Faltaram recursos para importação e produção de radiofármacos”, admitiu. “A parada causa o desabastecimento na rede hospitalar, afetando cerca de 700 mil procedimentos de medicina nuclear”, disse.

O ministro fez um apelo aos deputados para que aprovem com urgência o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/21, que já está em tramitação e destina R$ 34 milhões para despesas do MCT&I para a produção de radiofármacos. Ele disse ainda que um novo projeto, prevendo outros R$ 55 milhões para a mesma finalidade, deverá ser encaminhado ao Congresso em breve.

Atrasos
Pontes argumentou ainda que a aprovação tardia do Orçamento federal para este ano – em abril – e o atraso de um mês na aprovação do PLN/16  – apresentado em 27 de agosto – também contribuíram para a suspensão da produção dos insumos contra o câncer. "Nós tínhamos pedido aumento de recursos e, além de não vir o aumento, tivemos o orçamento reduzido. Além da falta recursos, tivemos menos tempo para resolver o problema e evitar a paralisação da produção”, afirmou.

Os deputados do PT Alexandre Padilha (SP) (SP) e Paulo Pimenta (RS), que sugeriam a vinda de Pontes, rebateram o que consideraram uma tentativa do ministro de dividir com o Legislativo a culpa pela interrupção na produção de radiofármacos.

"Quando o Congresso votou [o Orçamento] neste ano, em nenhum momento o líder do governo no Congresso, que conduz a votação da proposta, o ministro da Casa Civil ou da Economia reconheceram que isso poderia acontecer”, contestou Padilha. "O senhor está cobrando do Congresso, mas o governo demorou mais de cinco ou seis meses para reconhecer o problema e enviar o PLN para cá”, acrescentou.

Paulo Pimenta demonstrou surpresa com o fato de o governo ter tomado conhecimento da insuficiência orçamentaria do Ipen e não ter tomado medidas com mais rapidez. “Fico espantado que uma matéria como essa, da qual o governo tem conhecimento desde o começo do ano, não tenha provocado, por parte de suas representações no Congresso, nenhuma iniciativa. Tanto que nós estamos ouvindo pela primeira vez isso hoje”, afirmou o parlamentar.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que presidiu os trabalhos na comissão, destacou ainda que a votação do PLN 16/21 depende também da vontade dos líderes do governo nas duas Casas legislativas. Segundo a deputada, o governo poderia ter priorizado a votação da proposta ainda nesta semana. "O governo tem, sim, condições de já ter pautado esse PLN antes da data de hoje”.

Em reposta aos deputados, Pontes disse que para 2022 o governo já trabalha com o orçamento “adequado” para a produção dos radiofármacos. Ele defendeu ainda a aprovação de uma alteração na legislação que garanta ao Ipen receber diretamente, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional, parte dos recursos arrecadados com a venda de radiofármacos.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Deputados governistas criticam proposta que cria passaporte sanitário de Covid-19

Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), deputados governistas criticaram o P...

07 de Dezembro de 2021 as 19h15

Política

CCJ aprova projeto que obriga empresas a divulgar razão social, CNPJ e e-mail em site

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...

07 de Dezembro de 2021 as 18h45

Política

Policiais sugerem ações para combater ataques homicidas em escolas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Felipe Gabriel, agente da PCDF, apresentou dados sobre homicídio ativo Policiais da Câmara dos Deputados e da ...

07 de Dezembro de 2021 as 18h30

Política

Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a de...

07 de Dezembro de 2021 as 17h45

Política

Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes: falta de sinalização nos veículos pode causar acidentes O Projeto de Lei 2425/21 institui a ob...

07 de Dezembro de 2021 as 17h30

Política

Congresso tem iluminação laranja em apoio à prevenção do câncer de pele

Senado Federal Cúpulas do Congresso terão iluminação especial O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja até quarta-feira (8), em apoio...

07 de Dezembro de 2021 as 17h00

Política

Projeto obriga juízes a analisar pareceres da Câmara e do Senado no controle de constitucionalidade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: objetivo é valorizar o trabalho do Legislativo na confecção das leis O Projeto de Lei 2585/21 i...

07 de Dezembro de 2021 as 17h00

Política

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais

Foi cancelada a sessão do Congresso que ocorreria nesta terça-feira (7) para votação de 26 vetos do presidente da República e 16 projetos de lei. P...

07 de Dezembro de 2021 as 16h45

Política

Comissão entrega prêmio a personalidades que se destacam na área de ciência e tecnologia

Rafapress/Depositphotos Produção de vacina contra Covid-19 pelo Instituto Butantan será destacada pelos deputados A Comissão de Ciência e Tecnolo...

07 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que agiliza concessão de florestas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: "Texto pode impulsionar a exploração florestal sustentável" A Comissão de Meio Ambiente e De...

07 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

Comissão debate piso salarial nacional para enfermeiro, técnico e auxiliar

Bruno Cecim/Agência Pará Categoria reivindica jornada de 30 horas semanais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados prom...

07 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

Comissão debate qualidade da telefonia móvel na região Norte

Raphael Alves/Amazônia Real Audiência vai debater a comunicação precária na região amazônica A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da ...

07 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

Comissão promove debate sobre irregularidades da aplicação do Fundeb

Elói Corrêa/GOVBA Fundeb é considerado uma das principais fontes de renda para a educação A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câm...

07 de Dezembro de 2021 as 15h00

Política

Projeto abre crédito de R$ 1 bilhão para capitalização do Banco da Amazônia

Depositphotos Crédito segue orientação do TCU sobre empréstimos do Tesouro Nacional O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 44/21, do Poder ...

07 de Dezembro de 2021 as 15h00

Política

Sessão do Congresso para análise de vetos é cancelada

A. G. Freitas Neto Vetos relacionados à privatização da Eletrobras estão na pauta Foi cancelada a sessão conjunta do Congresso Nacional que estav...

07 de Dezembro de 2021 as 14h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO