Finanças

Estado fecha ano com contas em dia e sem excesso, diz Brustolin

Sefaz apresenta balanço e aponta recuperação de R$ 609 milhões de créditos tributários sonegados.

MT Agora - Mídia News
25 de Dezembro de 2015 as 04h 37min

O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, revelou que o Executivo conseguiu reverter a situação, considerada dramática, das contas deixadas pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Em balanço do ano de 2015, divulgado na quarta-feira (23), Brustolin lembrou que encontrou apenas R$ 84 mil de saldo na Conta Única do Estado, em janeiro, mas, de lá para cá, conseguiu manter um saldo maior que R$ 10 milhões em caixa por mês.

“Todos se lembram da situação dramática em que o Governo Pedro Taques assumiu. No dia 20 de janeiro, quando abrimos a Conta Única, encontramos R$ 84 mil. O Estado, com o tamanho que tem, precisa ter R$ 400 milhões de saldo no último dia do mês. Teve mês que fechamos com R$ 2 milhões, e isso é como ir para o supermercado com 5 centavos”, disse.

“Mas, este mês devemos fechar entre R$ 5 milhões ou 10 milhões. Porque também não cabe ao Estado, neste momento de crise, estocar dinheiro. Precisamos tocar obras e serviços essenciais da máquina”, afirmou.

De acordo com Brustolin, ao longo do ano, a Sefaz conseguiu recuperar R$ 609 milhões de créditos tributários de ICMS, que tinham sido sonegados, R$ 52,3 milhões por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), além da diminuição dos benefícios fiscais concedidos na gestão passada.

“Quando assumimos, nos deparamos com algumas empresas cerealistas que tinham uma série de vantagens e estavam sonegando impostos e lesando o fisco. A PGE nos auxiliou em um trabalho forte junto ao Tribunal de Justiça, e hoje essas empresas não sonegam mais no Estado de Mato Grosso. Algumas delas estão sendo investigadas pelos órgãos competentes”, disse.

“Tivemos uma atuação em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo Seneri Paludo, na revisão dos incentivos fiscais. Tivemos também uma colaboração efetiva dos trabalhos da CPI dos Incentivos e Sonegação Fiscal”, afirmou.

Dívida e folha de pagamento

Segundo Brustolin, uma das preocupações do caixa do Estado são o aumento dos gastos com a folha de pagamento e a dívida dolarizada.

Sobre a folha, o secretário culpou o plano de carreira aprovado em outras gestões.

“A preocupação do Governo é com o crescimento da dívida e da folha de pagamento do Estado. A situação da folha de pagamento, por conta das leis de carreiras, aprovadas de forma irresponsável, tem gerado pressão enorme sobre o tesouro do Estado. Isso nos preocupa imensamente”, disse.

Já quanto à dívida de Mato Grosso, o secretário revelou que, neste ano, R$ 260 milhões já foram amortizados.

No entanto, a alta do dólar – hoje a R$ 3,95 – fez com que o montante total crescesse e prejudicasse o grau de endividamento do Estado.

Segundo Brustolin, 37% da dívida do Estado são para com a União. Já 23,21% estão com o Bank of America, 21% com o Banco do Brasil, 5,74% com o BNDES, e 11,41% com a Caixa Econômica Federal. O total é acima de R$ 7 bilhões.

“É importante lembrar que alguém tomou essa decisão lá atrás, e esse fato comprometeu R$ 120 milhões do caixa do Estado. Isso significa que poderíamos ter dois prontos-socorros novos em construção no mesmo momento”, disse.

“Se eu tenho dívida e pessoal crescendo, o que acontece com o investimento? Há uma redução dos investimentos ao longo de 2015. Isso não é porque o Governo Pedro Taques não quer investir, mas, sim, porque fomos pressionados pela dívida e pela folha de pessoal”, afirmou.

Restos a pagar

O secretário de Fazenda ainda disse que com as economias feitas ao longo do ano foi possível quitar parte dos restos a pagar, de R$ 912,2 milhões, deixados por Silval.

“Nós anunciamos, no início do ano, R$ 912 milhões de restos a pagar sem lastro financeiro. E isso estava na Saúde, Educação, em vários órgãos, na Unemat, no MT Saúde. Foram auditados esses contratos e fizemos o enfrentamento: foram pagos R$ 228 milhões de restos sem lastro. E em despesas de exercícios anteriores, até o presente momento, foram pagos R$ 196 milhões”, disse.

“Outro ponto importante foram os 'esqueletos' que encontramos. Dívidas que totalizaram quase R$ 600 milhões e que não estavam empenhadas, liquidadas, e que estavam nas gavetas do Estado. O Governo fez as revisões, e aqueles serviços conferidos pela CGE, PGE, que estavam legais, vêm sendo pagos. Mas foi um desencaixe de quase R$ 197 milhões”, afirmou.

Equilíbrio

Para Paulo Brustolin, somente com as medidas de contenção de gastos e auditorias em contratos é que foi possível a se chegar a um saldo equilibrado no final de 2015.

“Com todo o empenho que fizemos, vamos fechar o ano em equilíbrio. Mas isso não significa que teremos gordura no Estado, como muitas vezes é ventilado, que o caixa estaria cheio. Nós assumimos o Estado em uma situação dramática do ponto de vista financeiro, com o déficit público projetado em R$ 2 bilhões para 2015”, disse.

“Então, tudo que foi economizado, e arrecadado, visou ao equilíbrio para que Mato Grosso não fechasse o ano totalmente desequilibrado como muitos estados do Brasil”, completou o secretário.


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