Política

Esperidião Amin volta a pedir que CCJ paute indicação de André Mendonça ao STF

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP) fez um apelo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ...

Fonte:Agência Senado
13 de Outubro de 2021 as 16h 30min

Senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu que o presidente do Senado interfira e marque a sabatina de André Mendonça na CCJ

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP) fez um apelo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolha uma questão de ordem e decida favoravelmente aos pedidos para que seja marcada a  sabatina de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Esperidião fundamentou a questão de ordem no regimento interno do Senado, que exige que a análise das proposições em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça deve ocorrer num prazo de 20 dias, prorrogáveis por igual período, a pedido do seu presidente.

No caso da mensagem presidencial de indicação de André Mendonça para o STF, esse prazo já foi extrapolado. Foi por esse motivo que Esperidião apresentou a questão de ordem, sugerindo, inclusive, que, caso a matéria não seja pautada na CCJ por seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rodrigo Pacheco a leve diretamente para o plenário, como já ocorreu em outras ocasiões.

— Acho que é um abuso de poder exercer uma presidência de Comissão e simplesmente transgredir o regimento. Mas não quero chegar à consequência disso. É para evitar esse mal-estar que desagrada a toda nação brasileira e, a meu ver, ofende o princípio republicano, que eu faço esse apelo veemente à Vossa Excelência, disse.

Após o apelo de Esperidião Amin, Rodrigo Pacheco acolheu a questão de ordem e prometeu uma resposta rápida para o caso.

— [Quero] reafirmar o compromisso desta presidência com os princípios republicanos, com os direitos inseridos na Constituição, com as prerrogativas que norteiam a atividade dos senadores e das senadoras e com essa autonomia do Senado Federal de, nesse caso concreto, destas situações jurídicas postas de indicação, não só para tribunais superiores, mas também para conselhos, como o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, as embaixadas, as diretorias de agências, essas prerrogativas do Senado Federal, que nós temos de nos deter e observá-las, afirmou.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...

18 de Janeiro de 2022 as 15h15

Política

Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

18 de Janeiro de 2022 as 14h45

Política

Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

18 de Janeiro de 2022 as 14h30

Política

Humberto Costa pede que MP apure dispensa de licitação no transporte de vacina infantil

O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou ofícios no Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal d...

18 de Janeiro de 2022 as 14h15

Política

Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...

18 de Janeiro de 2022 as 14h00

Sorriso

Vereadores prestigiam posse de novos gestores escolares e entrega de veículos à Educação

Na ocasião, foi assinada ordem de serviço para a construção de uma escola municipal no Rota do Sol

18 de Janeiro de 2022 as 12h15

Política

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...

18 de Janeiro de 2022 as 11h15

Política

Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...

18 de Janeiro de 2022 as 10h45

Política

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...

18 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

Paulo Rocha está com covid-19

O senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou na noite de segunda-feira (17), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Ele está no Pará e ...

18 de Janeiro de 2022 as 09h15

Política

Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários

Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a ...

18 de Janeiro de 2022 as 09h15

Política

Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...

18 de Janeiro de 2022 as 08h30

Política

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...

17 de Janeiro de 2022 as 18h00

Política

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...

17 de Janeiro de 2022 as 18h00

Política

Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pache...

17 de Janeiro de 2022 as 17h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO