Política

Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia

Filipe Araujo/Fotos Públicas Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias O Observatório Parlamentar da Revisão Periód...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
15 de Outubro de 2021 as 10h 00min

Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias - (Foto: Filipe Araujo/Fotos Públicas)

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).

O debate vai abordar as recomendações de reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa; de continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos; e de tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças.

O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A principal atividade do Observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.

O debate será realizado às 15h30, no plenário 13. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. 

Foram convidados, entre outros:
- a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves;
- o relator especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto, Balakrishnan Rajagopal;
- o defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel de Macedo Alves Pereira; e
-  a representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Daisy Ribeiro.

Confira a lista completa de convidados.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...

26 de Janeiro de 2022 as 12h15

Política

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...

26 de Janeiro de 2022 as 11h00

Política

Senado é iluminado de roxo pela campanha de combate à hanseníase

A cúpula e o anexo I do Senado Federal serão iluminados de roxo, de terça-feira (25) até a próxima segunda-feira (31), em alusão à campanha naciona...

26 de Janeiro de 2022 as 11h00

Política

Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...

26 de Janeiro de 2022 as 10h45

Política

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/...

26 de Janeiro de 2022 as 10h45

Sorriso

Sorriso: vereadores cobram do Executivo implantação de vale alimentação para cooperados e terceirizados

O auxílio passou a ser concedido este mês aos servidores concursados e comissionados

26 de Janeiro de 2022 as 10h45

Sorriso

Wanderley Paulo comenta repercussão internacional no jornal Inglês The Guardian sobre Encontro da Frente Parlamentar em Novo Progresso –PA

Se analisarmos os povos indígenas Americanos percebemos que lá, eles são empresários e mesmo assim cultivam as tradições e é isso que nós desejamos como os nossos irmãos indígenas

26 de Janeiro de 2022 as 10h15

Política

Randolfe Rodrigues é diagnosticado com covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse qu...

26 de Janeiro de 2022 as 10h15

Política

Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...

26 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

CAE retoma neste ano debate sobre privatização dos Correios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia o ano legislativo com 124 projetos de lei na pauta — entre eles, o que autoriza a privatização dos C...

26 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...

26 de Janeiro de 2022 as 09h45

Política

Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...

26 de Janeiro de 2022 as 09h00

Política

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...

26 de Janeiro de 2022 as 08h00

Política

Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val...

25 de Janeiro de 2022 as 19h15

Política

Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c...

25 de Janeiro de 2022 as 18h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO