Operação Ararath

Desvio de R$ 313 milhões em MT teve participação de até cinco empreiteiras

Rombo nos cofres do estado é investigado na 10ª fase da operação Ararath. Empreiteiras entraram em esquema para receber dívidas do estado, diz PF.

05 de Dezembro de 2015 as 16h 27min

A Polícia Federal (PF) divulgou na tarde desta sexta-feira (4) que até cinco empreiteiras são alvos de investigação devido a indícios de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 313 milhões dos cofres do estado de Mato Grosso. O rombo está sendo investigado na operação Ararath, cuja décima fase foi deflagrada pela manhã com o cumprimento de 47 mandados judiciais de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva e um de prisão preventiva. A apuração pode encontrar indícios de um volume ainda maior de dinheiro desviado.

Conforme as investigações, os R$ 313 milhões foram desviados no ano de 2009, quando o governador do estado era o atual senador Blairo Maggi. Embora o esquema tenha ocorrido nesta época, o delegado regional da PF para combate ao crime organizado, Marco Aurélio Faveri, esclareceu que não foi feito qualquer pedido à Justiça – no caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) – para investigação de pessoas com prerrogativa de foro – como o senador – com base nos indícios de desvio de dinheiro público colhidos nesta fase da operação Ararath.

Os valores desviados, explicou Faveri em entrevista coletiva concedida à imprensa, referiam-se a dívidas que o estado tinha com empreiteiras por serviços realizados no passado, como obras realizadas no ano de 1989, e que seriam quitadas por meio de precatórios cujos pagamentos encontravam-se estacionados na fila do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Empreiteiras e factorings

Segundo a PF, as empreiteiras, que há anos esperavam por receber pelo menos parte dos valores pelos serviços prestados ao estado, foram abordadas pelo grupo político que, desde aquela época, operava transações com base em uma instituição financeira clandestina montada com a participação, entre outros, de factorings e um banco.

A abordagem era feita para que as empresas aceitassem entrar no seguinte esquema: elas concordariam em desistir dos precatórios parados na fila do TJMT e aguardariam o pagamento do valor integral que tinham a receber, com juros acumulados ao longo de anos, via administrativa. Com isso, o estado abriria processos administrativos de pagamento direto da Secretaria de Fazenda (Sefaz), então chefiada por Éder Moraes (único preso na atual fase da operação Ararath). Ele sempre negou qualquer dos crimes apontados no curso das investigações da operação Ararath.

Com o devido aval da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os valores seriam depositados em nome das empreiteiras, mas sob a condição de que, antes disso, elas firmassem contratos sigilosos (contratos “de gaveta”) com factorings indicadas pelo grupo.

Conforme os contratos, essas factorings deveriam receber das empreiteiras percentuais variados dos valores que elas haviam recebido diretamente do estado. Os percentuais chegavam a ultrapassar os 50%, comentou Faveri, lembrando que, só no caso de uma das empreiteiras, a dívida recebida do estado era de R$ 200 milhões, dos quais a maior parte foi repassada às factorings indicadas previamente no acordo criminoso.

Depois dessa etapa, o dinheiro desviado e depositado nas contas das factorings ficava à disposição do grupo político que operava o esquema a fim de atender aos mais diversos fins, como gastos pessoais. Em outras etapas, a operação Ararath já identificou transações financeiras clandestinas com objetivo de pagar dívidas de campanha política, por exemplo.

Porém, o dinheiro não atendia a esses interesses saindo diretamente das factorings e outras empresas que atuavam como banco clandestino: primeiramente, o interessado precisava assinar contrato para contração de empréstimo junto ao BicBanco, que lhe repassava o devido valor mas, ao fim do contrato, recebia o devido pagamento por meio do banco clandestino mantido pelo grupo.

Os beneficiários dos empréstimos seriam agentes políticos e empresas ligadas a eles. O superintendente regional do BicBanco, Luiz Carlos Cuzziol, já foi condenado na primeira ação penal decorrente da operação Ararath na Justiça Federal, ao lado de Éder Moraes.

De acordo com a PF, pelo menos seis servidores estaduais que tinham atuação ao longo dos processos administrativos de pagamento às empreiteiras tiveram participação no esquema criminoso.

10ª fase

Ao todo, esta fase da operação Ararath apura não só desvio de dinheiro público, mas crimes financeiros, violação à ordem de pagamento de precatórios e lavagem de dinheiro, bem como crimes de corrupção.

Agora, a PF deve ainda contabilizar o valor do patrimônio apreendido mediante cumprimento de mandados judiciais nesta fase da operação. Os mandados, decretados pela Justiça, visam bloquear um total de R$ 313 milhões em dinheiro e bens a fim de garantir o ressarcimento dos cofres do estado. Ao todo, mais de trinta pessoas física e jurídicas tiveram suas respectivas contas bancárias bloqueadas.

Já os depoimentos colhidos nesta sexta-feira, com o cumprimento dos mandados de condução coercitiva, deverão embasar novos inquéritos ou ações penais a serem movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação Ararath, conduzida pelo MPF e pela PF, teve início em 2013.


MT Agora - G1 MT

COMENTARIOS

Mais de Policia

Drone no Presídio

Jovem e adolescente são detidos com drone e celulares que seriam deixados em presídio

Os dois foram detidos depois que vizinhos denunciaram a ação suspeita, em Rondonópolis. Eles foram flagrados controlando o drone que tinha uma sacola plástica pendurada.

21 de Maio de 2019 as 09h43

Latrocínio

Casal de comerciantes é assassinado durante assalto a sorveteria

Testemunhas disseram que um homem entrou no estabelecimento e teria anunciado o assalto. A polícia não informou se as vítimas reagiram e nem o que o suspeito levou do estabelecimento.

21 de Maio de 2019 as 09h41

Investigação

Suspeito de estuprar a sobrinha e fugir da polícia é preso

O suspeito, Glaciano Gomes da Silva, 31 anos, estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, acusado de abusar sexualmente da sobrinha.

21 de Maio de 2019 as 09h37

Medidas Protetivas

Servidor público é preso após descumprir medidas protetivas, invadir casa de ex-mulher e agredi-la

O suspeito foi detido pelos policiais civis após invadir a casa da ex-mulher no Bairro da Torre, em Colíder.

21 de Maio de 2019 as 09h35

Agiotagem

Seis colombianos são presos suspeitos de agiotagem com R$ 21 mil e moedas estrangeiras

Segundo a polícia, todos os presos tinham autorização para permanecer como turistas no Brasil. As identidades deles não foram divulgadas.

21 de Maio de 2019 as 09h32

Defensivo Roubado

PM recupera caminhonetes roubadas e apreende carga de defensivos contrabandeados em fazenda

A filha do responsável pela propriedade, que fica em Sorriso, e um funcionário foram detidos. Duas armas de fogo também foram apreendidas na fazenda.

20 de Maio de 2019 as 09h57

Acidente fatal

Motorista embriagado mata pedestre atropelado, abandona carro e é preso fugindo a pé

Motorista confirmou que ingeriu bebida alcoólica e que não viu o pedestre porque teve a visão ofuscada pelo farol de um caminhão. Acidente ocorreu nesse domingo na BR-174, município de Glória D'Oeste.

20 de Maio de 2019 as 09h54

Direção Perigosa

Motorista bêbado perde controle de caminhonete e derruba muro de casa

De acordo com a Polícia Militar, o homem - que não teve a identidade divulgada, estava embriagado -, e foi preso após o acidente.

20 de Maio de 2019 as 09h52

Carro Destruído

Carro é destruído pelo fogo em Sorriso

O veículo estava estacionado durante vários dias no local.

20 de Maio de 2019 as 09h48

Homicídio em Lucas

Homem é baleado e morre na Avenida da Produção

Dois homens em uma motocicleta teriam efetuado os disparos contra a vítima que, mesmo baleada, tentou se abrigar debaixo do veículo de carga, onde acabou morrendo

20 de Maio de 2019 as 07h56

Agressão

Homem arremessa cadeira em esposa acaba preso em Lucas

O esposo passou o dia ingerindo bebida alcoólica e no final da tarde, sem motivos aparente iniciou as agressões com ameaças de morte

20 de Maio de 2019 as 07h53

Tumulto

Embriagados, homens causam tumulto no PAM e vão presos

O idoso estava gritando e desacatando os funcionários do local

20 de Maio de 2019 as 07h52

Agressão

Mulher sofre agressões em boate em Lucas do Rio Verde

O fato foi registrado por volta das 06h00 da manhã desse domingo (19) em uma boate localizada no setor industrial

20 de Maio de 2019 as 07h51

Ação Rápida

Homem de 24 anos é preso após tentar roubar aparelho celular

A jovem transitava a pé em uma rua escura, momento em que foi abordada pelo suspeito que transitava em uma motocicleta Honda, preta.

20 de Maio de 2019 as 07h50

Embriagado

Motorista embriagado atinge oito veículos em avenida em Sinop; veja vídeo

O motorista estava em visível estado de embriaguez e não conseguiu ficar em pé

18 de Maio de 2019 as 17h13

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

Você acha que Bolsonaro está certo ao contingenciar verbas das Universidades federais?

Sim

Não

Não sei

Parcial
veja +

COTAÇÃO