Terça, 19 de Março de 2024
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Judiciário

A submissão da CPR de liquidação física na Recuperação Judicial em caso de configuração de quebra de safra do Produtor Rural
CPR Há 5 dias Em Judiciário

A submissão da CPR de liquidação física na Recuperação Judicial em caso de configuração de quebra de safra do Produtor Rural

O referido artigo excluiu a CPR com liquidação física do processo de recuperação judicial.
Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Expectativa é que o julgamento termine no sábado
Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Político cassado é acusado de estupro
Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços
Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Sessão começou com duas horas de atraso
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Agência Brasil - Bra Há 1 ano Em Judiciário

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Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro
Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido
TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco
Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações