Judiciário

Paternidade

Justiça determina que homem que se recusou a fazer exame de DNA assuma paternidade de criança em MT

Para os desembargadores, o fato do homem não ter comparecido para a realização do exame e também não ter pago o procedimento induz a presunção da paternidade.

14 de Outubro de 2019 as 07h26

Produção Agrícola

Embargos são suspensos e acordo regulariza a produção agrícola em terras indígenas de MT

Índios Paresi devem cultivar 3,5 mil hectares com soja. Povos indígenas também devem investir em lavouras de segunda safra.

02 de Outubro de 2019 as 07h23

Pagamento de Servidores

Justiça encontra dinheiro em contas de prefeitura e determina pagamento de servidores em MT

A Prefeitura de Santo Antônio do Leverger anunciou em agosto que escalonaria o salário dos servidores.

02 de Outubro de 2019 as 07h22

Arquivado

Corregedoria do MP-MT arquiva investigação contra procurador citado em investigação de grampos

A conclusão da sindicância investigativa foi de que não há justa causa para instauração de processo disciplinar administrativo contra o procurador Paulo Prado.

02 de Outubro de 2019 as 07h20

Justiça Federal

Justiça Federal derruba liminar que devolvia terra a índios em MT

A área que fica no Distrito de Jarudore, em Poxoréu, tem cerca de 4 mil hectares.

25 de Setembro de 2019 as 14h38

Investimento

Justiça solta um dos acusados de envolvimento em chacina que deixou 9 mortos em MT

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal entenderam que não há razão para manter Paulo Neves Nogueira preso.

25 de Setembro de 2019 as 14h30

Força-tarefa

Força-tarefa da Defensoria revisa processos de 722 presos da Penitenciária Central de MT para correções

Defensores já analisaram 243 processos e protocolaram 73 petições pedindo a correção da data base do cálculo das penas, questionam ausência de remição de pena e pedem unificação e progressão de pena.

20 de Setembro de 2019 as 17h38

Judiciário

TCE considera que Prefeitura de Chapada prestou contas, que serão analisadas

Por maioria, acompanhando o voto revisor do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou que a Prefeitura de Chapada dos Guimarães prestou contas referente ao exercício de 2017

18 de Setembro de 2019 as 16h38

Judiciário

Reeducandas de Cuiabá iniciam capacitação em produção de flores tropicais

Colocar as mãos na terra, sentir o vento e o sol no rosto, molhar plantas foram as experiências da reeducanda D.F.S, 20 anos, na manhã desta quinta-feira (12), no Presídio Feminino de Cuiabá, Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

12 de Setembro de 2019 as 17h20

Judiciário

Servidores recebem capacitação especial sobre segurança institucional e autodefesa

Atitudes simples, que muitas vezes passam despercebidas no dia a dia, podem evitar grandes prejuízos e até salvar vidas.

11 de Setembro de 2019 as 15h25

Judiciário

Arenápolis divulga gabarito preliminar de seleção de nível médio

A Comarca de Arenápolis (235 km a oeste da Capital) torna público o gabarito preliminar da prova.

10 de Setembro de 2019 as 16h51

Fórum Sinop

OAB rebate críticas de deputado referente a construção de novo Fórum em Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde

A falta de espaço é tamanha que obrigou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a alugar imóvel particular para abrigar o arquivo do Fórum

10 de Setembro de 2019 as 13h39

Insanidade

Justiça autoriza exame de insanidade mental de sobrinho que matou tia e arrancou o coração dela em Sorriso

Tia foi morta a facadas pelo sobrinho no dia 2 de julho, em Sorriso. Sobrinho arrancou o órgão e o entregou para a filha da vítima.

10 de Setembro de 2019 as 13h32

Judiciário

Judiciário mato-grossense alerta para a necessidade de discutir sobre a prevenção ao suicídio

A sede do Poder Judiciário de Mato Grosso, o prédio do Tribunal de Justiça, está iluminada com a cor amarela

09 de Setembro de 2019 as 15h55

Judiciário

Poder Judiciário reduz consumo de energia elétrica com medidas de conscientização

Garantir a melhor utilização da energia elétrica através de medidas que promovam o seu uso racional

09 de Setembro de 2019 as 15h48

Investigação

MP denuncia 5 oficiais da PM por suposta organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual em MT

Foram denunciados o 2º tenente da PM Cleber de Souza Ferreira, o tenente PM Thiago Satiro Albino, o tenente coronel PM Marcos Eduardo Ticianel Paccola, o tenente coronel PM Sada Ribeiro Ferreira e o 3º sargento PM Berison Costa e Silva.

05 de Setembro de 2019 as 15h53

Patente de Soja

Justiça determina que Bayer deposite R$286 mi em processo sobre patente de soja

Processo começou em 2017 e é focado em produtores que afirmam que a patente deve ser cancelada devido à 'falta de inovações tecnológicas significativas'.

05 de Setembro de 2019 as 15h46

Palestra

Busca de soluções para conflitos empresariais através da mediação e conciliação é foco de debate na sede da OAB

A ideia de convidar acadêmicos de direito, advogados, empresários e profissionais liberais para debater a necessidade de mediação de conflitos partiu da Associação Acadêmica Luverdense em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas. O evento acon

04 de Setembro de 2019 as 15h40

Judiciário

Mutirão Fiscal de Tangará da Serra obtém mais de R$ 3 milhões em acordos

Mais de R$ 3 milhões foram negociados em acordos pré-processuais e processuais durante os cinco dias de mutirão, entre 26 e 30 de agosto.

03 de Setembro de 2019 as 15h16

Palestra

OAB/LRV sedia nesta terça-feira bate papo com tema ‘Acordos que geram lucros’

o evento também tem um objetivo solidário. Participando do bate-papo, a pessoa estará ajudando o Lar Bom Samaritano, uma vez que o ingresso é apenas 01 kg de alimento não perecível.

03 de Setembro de 2019 as 09h19

Guia MT

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