Judiciário

Juiz de Paz

MT escolherá Juiz de Paz junto com eleições municipais; Salário de até R$ 2,2 mil

Haverá um juiz de paz em cada sede de Distrito Judiciário com população não inferior a três mil habitantes e 800 eleitores inscritos

17 de Abril de 2019 as 19h42

Censura

STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator de inquérito que apura notícias fraudulentas, estipulou multa diária de R$ 100 mil. PF vai ouvir responsáveis do site 'O Antagonista' e da revista ''Crusoé'', que publicaram documento que cita presidente

15 de Abril de 2019 as 16h53

Falsa Gravidez

Enfermeira é condenada a pagar indenização após apresentar exame falso de gravidez para não ser demitida em MT

Após concluir que se tratava de documento falso, o ex-empregador manteve a rescisão do contrato.

13 de Abril de 2019 as 19h28

Dinheiro do SUS

MPE pede que investigação da Sangria vá para a Justiça Federal

Segundo promotora de Justiça, a Procuradoria da República já apuram os fatos levantados pela Defaz

12 de Abril de 2019 as 19h43

Polygonun

MPE investiga 13 fazendeiros por fraudes na Sema; veja os alvos

Donos de imóveis rurais prestam depoimentos aos promotores do Meio Ambiente

12 de Abril de 2019 as 19h36

Irregularidades

TCE proíbe prefeitura de MT de contratar empresa de software por mais de R$ 6 milhões

Entre as irregularidades apontadas pela Secex estão a realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado

12 de Abril de 2019 as 19h28

Pensão Vitalícia

STF volta atrás e decide que ex-governadores de MT têm direito à pensão vitalícia

O valor pago aos ex-governadores varia de R$ 9 mil a R$ 24 mil.

12 de Abril de 2019 as 08h27

Bloqueio

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 900 mil de prefeito, empresário e empresas por sobrepreço em licitação em MT

O MPE destacou na denúncia alguns exemplos de recursos pagos além do valor cotado no mercado.

11 de Abril de 2019 as 10h03

Denúncia Negada

STF rejeita denúncia contra ex-deputado de MT por corrupção e fraude em licitação para obra de esgoto quando era prefeito

Nilson Leitão (PSDB) tinha sido denunciado pelo MPF por supostos crimes de corrupção passiva, tentativa de peculato e fraude em licitação, quando era prefeito de Sinop. Cármen Lúcia tinha pedido vistas do processo

09 de Abril de 2019 as 19h23

Julgamento

Presidente do TRE-MT se declara suspeito para julgar cassação de senadora acusada de caixa 2 e sessão é adiada

Magistrado não deu detalhes do motivo pelo qual se considera suspeito de julgar a ação contra Selma Arruda (PSL). Defesa da parlamentar também ingressou com um pedido de suspeição contra o relator do processo por supostamente ter antecipado o voto d

09 de Abril de 2019 as 19h22

Caso Triplex

STJ aguarda parecer do MPF para julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Subprocuradora não abordou um dos questionamentos da defesa em documento enviado na última semana. Se parecer chegar até quarta (10), caso pode ser julgado na quinta (11).

08 de Abril de 2019 as 23h23

Tabelamento Do Frete

PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo

O documento foi assinado no dia 5 de fevereiro e a informação foi divulgada nesta segunda-feira (8).

08 de Abril de 2019 as 23h09

Posse

OAB-MT reafirma defesa da continuidade da Justiça do Trabalho

Os novos magistrados foram aprovados durante o primeiro concurso nacional unificado da Justiça do Trabalho, lançado em 2017

08 de Abril de 2019 as 09h42

Jurado de Morte

Ameaçado, promotor de MT vive sob forte esquema de segurança

À reportagem na Record, Mauro Zaque mostrou ter um arsenal dentro de casa e relatou ameaças sofridas

08 de Abril de 2019 as 09h29

Superior Tribunal De Justiça

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal

07 de Abril de 2019 as 15h19

Novo Horário

Governo de MT estuda mudar horário de expediente para economizar energia elétrica

Ou seja, o horário de entrada passaria a ser 7h30 e de saída 17h30. Seplag informa que essa proposta de alteração de horário ainda será apresentada ao governador Mauro Mendes (DEM).

04 de Abril de 2019 as 10h37

Vaga

TJMT abre vaga para o cargo de desembargador; apenas 24 magistrados podem entrar na disputa

Os critérios para a escolha do futuro desembargador também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magi

03 de Abril de 2019 as 20h40

Uso de Servidores

Juíza de MT é condenada por usar servidores para trabalhar como babá e motorista da família dela

Na época das contratações, Sonja Faria Borges de Sá estava afastada das funções e morava em Curitiba. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.

03 de Abril de 2019 as 20h35

Julgamento Anulado

Justiça anula julgamento de João Arcanjo Ribeiro por duplo homicídio em 2002

Arcanjo havia sido condenado a 44 anos de prisão pelo assassinato de Brunini, que era empresário e radialista em Cuiabá.

03 de Abril de 2019 as 10h07

Grampos Ilegais

Justiça suspende cautelares e suspeitos de grampos ilegais podem voltar ao trabalho em MT

Aos investigados, ficou imposto o comparecimento bimestral em juízo, bem como, a todos os atos processuais a que foram intimados.

03 de Abril de 2019 as 10h04

Guia MT

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