Judiciário

Judiciário

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

20 de Setembro de 2021 as 19h45

Judiciário

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

20 de Setembro de 2021 as 18h00

Judiciário

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

20 de Setembro de 2021 as 15h15

Judiciário

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

20 de Setembro de 2021 as 05h30

Judiciário

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

17 de Setembro de 2021 as 11h15

Judiciário

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

16 de Setembro de 2021 as 18h30

Judiciário

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

15 de Setembro de 2021 as 16h15

Judiciário

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

14 de Setembro de 2021 as 20h00

Judiciário

Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática

Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade

14 de Setembro de 2021 as 18h15

Judiciário

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

14 de Setembro de 2021 as 09h30

Judiciário

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

12 de Setembro de 2021 as 18h00

Judiciário

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

10 de Setembro de 2021 as 18h30

Judiciário

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

09 de Setembro de 2021 as 18h00

Judiciário

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

09 de Setembro de 2021 as 16h15

Judiciário

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

09 de Setembro de 2021 as 13h30

Judiciário

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

09 de Setembro de 2021 as 12h15

Judiciário

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

08 de Setembro de 2021 as 16h30

Judiciário

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

07 de Setembro de 2021 as 10h15

Judiciário

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

04 de Setembro de 2021 as 18h45

Judiciário

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

03 de Setembro de 2021 as 10h30

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