Judiciário

Vagas Abertas

Comarca de Lucas do Rio Verde abre inscrições para agente comunitário da Justiça e Cidadania

A seleção terá validade de dois anos, sendo tacitamente prorrogado por igual prazo.

24 de Junho de 2019 as 07h21

Em Discução

TJ determina que governo e professores em greve façam uma audiência de conciliação

Decisão foi publicada na quarta-feira (19) junto com a negação ao pedido do Sintep para a suspensão do corte de pontos.

22 de Junho de 2019 as 16h40

Apoio Da Tecnologia

Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a fazer intimações pelo WhatsApp

A adesão para a intimação via WhatsApp é voluntária e deverá ser feita mediante preenchimento de termo de adesão.

22 de Junho de 2019 as 02h25

Vazamento De Mensagens

Força-tarefa da Lava Jato repudia o que chama de ''notícia falsa'' sobre novo diálogo atribuído a procuradores

Na conversa, segundo o Intercept, Deltan Dallagnol diz ter recebido orientação de Sérgio Moro sobre atuação de procuradora em audiência de processo de Lula.

22 de Junho de 2019 as 01h35

Caso Triplex

PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro.

22 de Junho de 2019 as 01h32

Pastor Executado

Justiça decreta prisão de filhos de deputada federal do Rio

Eles são suspeitos de matar marido da parlamentar

20 de Junho de 2019 as 22h45

Férias

Promotores e procuradores de MT não podem mais acumular férias e devem sair 2 meses por ano

Antes disso, os membros do MPE podiam usufruir das férias acumuladas de forma ininterrupta. Mudança também afeta quem optar por converter o período em pecúnia.

19 de Junho de 2019 as 07h44

Estágio

Ministério Público abre inscrição para estagiários em Lucas do Rio Verde

Para Lucas do Rio Verde serão disponibilizadas três vagas. Aprovados receberão salário mais benefícios.

17 de Junho de 2019 as 06h28

STF

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

Prisão em segunda instância estão fora da pauta do segundo semestre

15 de Junho de 2019 as 17h44

Criminalização Da Homofobia

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação.

13 de Junho de 2019 as 23h21

Precaução

Estado suspende porte de arma de 6 agentes penitenciários

Entre as justificativas para a perda do porte estão disparo acidental e necessidade de tratamento psiquiátrico

13 de Junho de 2019 as 06h49

Invasão De Celular De Ministro

Ex-presidente de associação de procuradores trocou mensagem em aplicativo com pessoa que se identificou como hacker

Reportagem publicada pelo site da Revista ‘Época’ informa que hacker se passou por integrante do Conselho do Ministério Público e enviou áudio com conversa de procuradores. PF investiga invasão de hackers a celulares de procuradores.

12 de Junho de 2019 as 23h22

Operação Lava Jato

Defesa de Lula pede suspeição de um dos procuradores que assinaram denúncia do sítio de Atibaia

Advogados alegam que procurador é irmão de advogado que atuou na delação de testemunhas de acusação no caso. Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses pelo processo, em primeira instância. Ele cumpre pena pelo caso do Triplex.

12 de Junho de 2019 as 23h19

Contingenciamento De Verbas Na Educação

TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos

12 de Junho de 2019 as 23h07

Operação Lava Jato

Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin

Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF.

12 de Junho de 2019 as 22h59

STF

STF: maioria vota por limitar decreto que extingue conselhos federais

Nesta quarta-feira, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei.

12 de Junho de 2019 as 22h47

Decisão

Integrantes de grupo de extermínio são condenados a 30 anos de prisão por mortes sob encomenda

O grupo, conhecido como 'Os Mercenários', era formado por seis policiais e outros civis. Ao todo, estima-se que, pelo menos, 15 pessoas tenham sido vítimas do grupo.

12 de Junho de 2019 as 06h57

Decisão

Justiça de MT mantém condenação de conselheira tutelar que gastou R$ 11,5 mil decorrentes de transações penais

Odacy dos Santos Lopes havia ingressado com recurso após a decisão do juiz de primeira instância que a condenou à perda da função pública de conselheira tutelar, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além do pagamento de mult

12 de Junho de 2019 as 06h55

Hidrelétrica em Lucas

MPE pede suspensão de atividades e paralisação em obra de Hidrelétrica

Na ação, o MPMT pede ainda a condenação da associação à obrigação de recuperar a área degradada e ao pagamento de indenização por danos ambientais, materiais e morais causados em um patamar mínimo de R$ 1 milhão.

11 de Junho de 2019 as 17h57

Acordo

Justiça do Trabalho homologa acordo e governo vai pagar salários atrasados de funcionários da Santa Casa de Cuiabá

Conforme cronograma aprovado em ata, o repasse será em 6 parcelas, a primeira delas na próxima quarta-feira (12), no valor de R$ 3 milhões, e a segunda no próximo dia 24, no total de R4 3,1 milhões.

11 de Junho de 2019 as 01h36

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

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