Judiciário

Operação Lava Jato

MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em processo do sítio de Atibaia

Alegações finais foram protocoladas no fim da noite de segunda-feira (10). Ação penal apura reformas feitas no sítio.

11 de Dezembro de 2018 as 23h07

Pagamento De Pensão A Dependentes

Ministro do STF emite parecer autorizando pagamento de pensão a dependentes de deputados que já faleceram em MT

O benefício é pago por conta do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que garante o recebimento de até 80% do salário pago aos deputados para seus dependentes.

11 de Dezembro de 2018 as 17h47

Eleição Para Presidente Da Câmera De Vereadores

Juiz suspende eleição para presidente da câmara de Lucas do Rio Verde

A decisão foi com base no regimento interno que proíbe o mesmo vereador de participar de duas chapas.

11 de Dezembro de 2018 as 16h41

Segurança

Fórum de Lucas do Rio Verde vai receber detector de metais

Ao todo, o TJMT adquiriu 209 detectores de metal portáteis que irão atender todas as unidades judiciárias da Instituição, incluindo as 79 comarcas do Estado, os juizados especiais e as unidades do 2º Grau.

07 de Dezembro de 2018 as 15h50

Decisão

Lucas do Rio Verde: TJ nega indenização a família de suspeito de estupro que cometeu suicídio na delegacia

A decisão foi unânime. A família pode recorrer.

07 de Dezembro de 2018 as 15h01

Ação Civil Pública

Promotor quer que prefeitura de Lucas faça concurso para ocupantes de cargos comissionados

O promotor José Vicente Gonçalves de Souza ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a prefeitura de Lucas a regularizar a situação dos procuradores jurídicos do Poder Executivo.

06 de Dezembro de 2018 as 16h27

Intervenção

Justiça determina intervenção em hospital administrado por OS em MT e bloqueio de R$ 13 milhões do estado

Intervenção foi determinada por causa de problemas estruturais na unidade, além da falta de insumos básicos e atraso no pagamento dos funcionários.

29 de Novembro de 2018 as 12h34

Operação Lava Jato

TRF-4 concede prisão domiciliar a Antonio Palocci

Desembargadores votaram pela redução da pena e cumprimento em regime semiaberto com prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, usando como base a delação premiada. Pedido de vista no dia 24 de outubro adiou decisão.

28 de Novembro de 2018 as 21h40

Decisão Judicial

Sorriso: Juiz vai revogar medida protetiva de mulher que aproximar de homem e agredi-lo

A decisão desta terça-feira foi deferia, pois o paciente vai fazer concurso na mesma escola que a mulher ofendida.

28 de Novembro de 2018 as 20h57

Exame Da Ordem

Fim do Exame da Ordem vai na contramão da sociedade

A exigência da aprovação para o exercício da advocacia é prevista na Lei 8.906/94.

27 de Novembro de 2018 as 20h19

Operação Lava Jato

Fachin libera ação, e novo pedido de liberdade de Lula deve ser julgado até o mês que vem

Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido de liberdade após Sérgio Moro ter sido anunciado ministro. Presidente da Segunda Turma do STF disse caso pode ser julgado ainda em dezembro.

27 de Novembro de 2018 as 16h47

RGA

TCE concorda com pagamento de 2% da RGA aos servidores de MT desde que governo cumpra obrigações financeiras junto aos Poderes

Os conselheiros votaram pela concessão da RGA já que os Poderes Legislativo e Judiciário também concederam a revisão aos seus servidores, em índices que variaram de 1% a 2%.

27 de Novembro de 2018 as 14h45

Reajuste Salarial Aos Ministros Do STF

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revoga auxílio-moradia para juízes e MP

Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução encontrada para reduzir impacto nas contas públicas.

27 de Novembro de 2018 as 14h09

Condenação

Lucas: duas pessoas são condenadas pela Justiça após postagem de fotos e comentários contra guardas municipais

O fato ocorreu em 2014, quando dois guardas municipais de trânsito faziam abordagens de veículos para verificação de irregularidades em avenida.

27 de Novembro de 2018 as 13h15

Carta À Justiça

Cooperativa cita possível conflito armado e cobra legalização de área invadida em fazenda de ex-governador de MT

Área rural fica no município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, é avaliada em R$ 33 milhões e tem cerca 4,1 mil hectares. Membros da cooperativa cobram andamento em processo de incorporação da propriedade.

26 de Novembro de 2018 as 14h27

Morte De Bancária

Justiça do Rio marca primeira audiência do Doutor Bumbum

O médico está preso desde o dia 19 de julho, acusado da morte de Lilian Calixto

24 de Novembro de 2018 as 19h12

Decisão

Juiz nega pedido de ex-bicheiro para dormir em fazenda em MT: '''O tratamento aqui é igual para todos!''

O magistrado afirmou na decisão que o ''mesmo direito e obrigação que possui o senhor João Arcanjo Ribeiro também assiste ao João da Silva''.

24 de Novembro de 2018 as 16h52

"Quadrilhão Do PT"

Juiz federal do DF abre ação penal contra Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari

Eles passarão a responder como réus por suspeita de organização criminosa. Na denúncia, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot apontou Lula como líder do suposto esquema.

23 de Novembro de 2018 as 16h34

Ação Civil Pública

MPE pede desocupação de área de preservação por danos ao meio ambiente em Cuiabá

Além da supressão da vegetação, foi constatada a construção de um aterro de aproximadamente 1,5 metro de altura em toda a extensão da ocupação.

22 de Novembro de 2018 as 17h12

Investigação

Ministério Público investiga suposto desvio de função de servidores na câmara em Sinop

O objeto de investigação é obtenção de provas necessárias à proteção dos direitos tutelados pelo Ministério Público.

22 de Novembro de 2018 as 17h00

Guia MT

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