Investigações E Auditorias

Um ano após 1º jogo, Copa em Cuiabá segue sob investigações e auditorias

TCU foi o último órgão a anunciar que investigará contratos em Cuiabá. Ao menos seis instituições já iniciaram investigações de obras e contratos.

MT Agora - G1 MT
13 de Junho de 2015 as 20h 07min

Um ano após a vítoria por 3 a 1 da seleção chilena contra o time da Austrália no estádio Arena Pantanal, em Cuiabá, a Copa do Mundo realizada na capital mato-grossense ainda é alvo de auditorias e investigações devido aos indícios de irregularidades e falhas nas obras e nos contratos celebrados pelo estado por conta do evento.

Às vésperas do aniversário de um ano da realização do evento da Fifa na Grande Cuiabá, mais uma apuração sobre irregularidades foi anunciada, desta vez pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá analisar os gastos realizados com verba da União para empreendimentos ligados à Copa a pedido da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

Em Cuiabá, o próprio governo chegou a admitir, por meio da já extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), que todas as obras da Copa sofreram atrasos. Atualmente, 20 das 31 obras licitadas seguem inacabadas na região metropolitana, segundo a Secretaria de estado de Cidades (Secid).

A apuração do TCU sobre este cenário deverá transcorrer em paralelo a uma outra, a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Os deputados querem saber se houve fraude, superfaturamento, direcionamento de licitações e outros tipos de irregularidades que podem ter prejudicado a execução do pacote de obras em Cuiabá, sobretudo a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), metrô de superfície anunciado como a principal obra de mobilidade urbana para a cidade.

Licitado por R$ 1,47 bilhão, o projeto deveria ser sido concluído em março de 2014, mas as obras atrasaram, foram paralisadas e, agora, a única projeção de conclusão é para o ano de 2018 – durante a Copa da Rússia.

Antes do TCU e dos deputados estaduais, entretanto, pelo menos outras quatro instituições já iniciaram ou concluíram investigações e auditorias sobre as obras e contratos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal foram as primeiras instituições. Já em 2012, apuração conjunta apontou irregularidades no processo de licitação e nos valores atribuídos ao projeto do VLT. O resultado foi uma ação civil pública que chegou a suspender as obras logo no início, mas os trabalhos depois foram liberados.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal até hoje contra a União, o estado e o Consórcio VLT (que agrega as empresas responsáveis pela obra) e aguarda decisão da 1ª Vara Federal desde o dia 25 de maio. Enquanto segue sem decisão, a ação também já gerou outra contra os mesmos réus e o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-titular da extinta Secopa, Maurício Guimarães.

Depois dos Ministérios Públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a realizar apuração periódica sobre o andamento das obras e dos contratos celebrados pelo estado para a Copa, emitindo relatórios desde 2013 que, invariavelmente, apontavam atrasos e ritmo inadequado de obras, além de falhas de execução dos projetos. A situação chegou a ser descrita como “calamitosa” pelo conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas da antiga Secopa.

E o Poder Executivo também tem realizado auditorias nas obras e nos contratos. Uma delas, sobre problemas de execução dos projetos, foi contratada pelo ex-governador Silval Barbosa e constatou que, embora apresentem falhas de execução, as obras não oferecem riscos estruturais, mas necessitarão de manutenção que poderá custar até R$ 30 milhões por ano aos cofres do estado.

Por sua vez, o governo atual também lançou uma série de auditorias para averiguar irregularidades nas obras e contratos da Copa. A medida foi anunciada como uma das principais pelo então governador eleito Pedro Taques (PDT) no final de 2014.


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