Fisco

Sefaz monitora operações interestaduais com bebidas alcoólicas

Mais de 3 mil notas fiscais foram identificadas pelo fisco estadual como irregulares, sem o devido recolhimento do imposto, totalizando R$ 3,6 milhões de ICMS a serem recolhidos.

Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz/MT
02 de Maio de 2019 as 09h 40min

Nos casos em que a irregularidade persistir é aplicada uma multa de ofício de 80% do imposto devido - Foto por: Secom/MT

Detectar operações com potencial de fraude a fim de que os prejuízos causados por impostos não pagos sejam minimizados. Foi como esse objetivo que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou no primeiro trimestre de 2019 uma ação de fiscalização e monitoramento das operações interestaduais com bebidas alcoólicas. Ao todo, foram identificadas 3.813 notas fiscais irregulares, sem o recolhimento do ICMS devido.

Com a ação, o imposto devido foi apurado e atualizado pela pasta fazendária cujo montante foi de R$ 3,6 milhões de ICMS a serem recolhidos. Esses contribuintes, omissos e irregulares, já foram notificados a quitar o imposto e prestar as informações necessárias ao fisco.

De acordo com o Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes (CMCG) as operações interestaduais com bebidas alcoólicas estão sujeitas ao regime de substituição tributária, no qual a responsabilidade pelo ICMS devido é atribuída a outro contribuinte. Sendo assim, nos casos em que o imposto não é devidamente retido na origem, o ônus tributário recai sobre os contribuintes mato-grossenses adquirentes das mercadorias.

A Sefaz ressalta a importância do contribuinte ou contabilista sanear, de forma espontânea, as irregularidades dentro do prazo informado na notificação fiscal. Nos casos em que a irregularidade persistir é aplicada uma multa de ofício de 80% do imposto devido.

Monitoramento
O trabalho de monitoramento e fiscalização tem sido intensificado pela Sefaz, por meio da Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes (CMCG), que analisa constantemente os documentos fiscais emitidos. A rotina visa evitar possíveis fraudes fiscais, prática prejudicial ao estado e às empresas idôneas que atuam em Mato Grosso.

A operação realizada nos três primeiros meses desse ano, no segmento de bebidas, foi a primeira ação. De acordo com a CMCG a segunda fase da operação abrangerá a notificação de contribuintes que emitiram cerca de quatro mil notas fiscais irregulares, com um valor estimado de R$ 2 milhões em impostos (sem aplicação das penalidades). 


COMENTARIOS

Mais de Estado

Estado

Primeira UTI aérea de MT deve começar a operar em fevereiro, diz Sesp

O governo estima que, com a aeronave, deve economizar R$ 10 milhões ao ano, com transporte de paciente em situação de emergência.

13 de Dezembro de 2019 as 15h24

Estado

Suspeito de matar professor de educação física a tiros após briga é preso em MT

Suspeito foi ouvido e encaminhado ao Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS). Três formaturas escolares foram adiadas em decorrência do assassinato do professor.

13 de Dezembro de 2019 as 15h19

Estado

Homem é preso em flagrante suspeito de furtar betoneira de obra em MT

Policiais encontraram o suspeito saindo da obra com o equipamento na carroceria de um carro.

13 de Dezembro de 2019 as 15h15

Estado

Suspeitos de matar jovem e atirar em adolescente são presos em Cuiabá quase um ano após o crime

O crime ocorreu no dia 29 de janeiro, às 23h50, no Bairro Santa Terezinha II, em Cuiabá.

13 de Dezembro de 2019 as 15h09

Estado

Jovem e adolescente são feitas reféns e levadas a motel após roubo de caminhonete e suspeitos são presos em MT

Vítimas foram liberadas após cinco horas de negociação entre os suspeitos e a polícia.

13 de Dezembro de 2019 as 15h05

Estado

Polícia prende 12 pessoas e recupera mais de R$ 2 milhões em defensivos agrícolas roubados em MT

A operação visava dar cumprimento a 16 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, em Cuiabá, Primavera do Leste, Poxoréu, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio verde.

13 de Dezembro de 2019 as 15h00

Estado

PM apreende 187 kg de pescado e apetrechos de pesca predatória

Policiais militares apreenderam nesta quinta-feira (12.12) em Barão de Melgaço e Distrito da Guia, 187 quilos de pescado de várias espécies.

13 de Dezembro de 2019 as 14h48

Estado

Duas passageiras são detidas com R$ 32,4 mil em táxi boliviano na fronteira de MT

O crime se caracterizou como evasão de divisa, uma vez que as passageiras não souberam comprovar a origem do dinheiro.

12 de Dezembro de 2019 as 16h01

Estado

Acusado de matar namorada e amiga dela é inocentado pela Justiça após passar 5 anos preso em MT

Adolescentes, de 16 e 14 anos, foram encontradas mortas nuas dentro de uma quitinete em 2014. Namorado de uma delas foi apontado como principal suspeito.

12 de Dezembro de 2019 as 15h55

Estado

Homem é preso suspeito de ter matado o irmão após flagrá-lo agredindo a mãe em MT

Durante as diligências para apurar a ocorrência, os policiais civis conseguiram localizar o suspeito, que foi conduzido para Delegacia de Nova Xavantina.

12 de Dezembro de 2019 as 15h51

Estado

Casal e filha de 4 anos sofrem acidente no PA e são transferidos de avião para hospital de MT

Mulher está na UTI e o estado de saúde dela é considerado estável. O marido dela aguarda uma cirurgia e a filha já recebeu alta.

12 de Dezembro de 2019 as 15h47

Estado

Psicóloga é detida suspeita de atirar em marido policial enquanto ele tomava banho em MT

Policial disse que ela atirou após uma briga motivada por conversas no celular. Advogado da mulher afirma que ela sofria violência doméstica.

12 de Dezembro de 2019 as 15h44

Estado

PM e PRF intecerptam suspeitos de roubo e recuperam caminhonete em Primavera do Leste

Policiais militares de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) e agentes da Polícia Rodoviária Federal prenderam na noite desta quarta-feira (11.12) três homens por roubo.

12 de Dezembro de 2019 as 15h19

Estado

PM prende suspeito de roubar loja de produtos agrícolas; comparsa morreu após ameaçar policiais

Policiais militares do 12º BPM de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) prenderam um homem, identificado como A.G.R.S.B.S. (20 anos), pelo roubo a uma loja de produtos agrícolas. O comparsa dele, L.P.S. (27), foi morto após ameaçar atirar nos policiais.

12 de Dezembro de 2019 as 15h16

Estado

Advogada é detida suspeita de entrar em penitenciária com relógio inteligente e câmera espiã em Cuiabá

Priscilla Braga Alves, de 30 anos, negou que entregaria acessórios a qualquer preso. Agentes também encontraram um papel com instruções de como ligar, gravar e desligar a câmera espiã.

11 de Dezembro de 2019 as 14h39

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

veja +

COTAÇÃO