CPF NA NOTA

Sefaz suspende sorteios até que Caixa recomece extrações da Loteria Federal

Documentos emitidos no período de suspensão continuam tendo validade

Fonte: Ademar Andreola | Sefaz MT
06 de Abril de 2020 as 10h 09min

  Os sorteios do Programa Nota MT serão retomados tão logo a Caixa Econômica Federal fixe as datas para as extrações da Loteria Federal. No entanto, as notas fiscais emitidas com CPF nesse período de suspensão não perderão a validade para as futuras premiações.

  O mais recente sorteio do programa foi realizado no dia 19 de março passado, o especial de Carnaval, quando foram distribuídos 5 prêmios de 50 mil reais cada. O próximo sorteio mensal estava programado para ocorrer na quinta-feira, dia 09 de abril.

  Desde o dia 21 do mês passado a CEF suspendeu algumas de suas loterias pelo prazo de 3 meses, até que, presumivelmente, os efeitos da pandemia do novo coronavírus já estejam amenizados no país. 

  Como os sorteios do Programa Nota MT são feitos baseados nas extrações da Loteria Federal, a Secretaria de Fazenda decidiu acompanhar esse procedimento, mantendo a lisura do certame. Ainda esta semana o secretário de Fazenda Rogério Gallo deve assinar uma portaria redefinindo os procedimentos do programa.

  Rogério Gallo confirmou que as notas emitidas com CPF nesse período de suspensão de sorteios continuarão tendo validade. “O Nota MT vai continuar premiando normalmente os contribuintes cadastrados que pedirem para colocar o CPF nas suas notas de compras. As notas solicitadas e inseridas no programa nesse período de suspensão continuarão tendo validade, de acordo com normas a serem definidas posteriormente pela Sefaz”, explica ele.

  O titular da pasta da Fazenda pede que os contribuintes continuem pedindo a colocação do CPF nas notas, até como forma de manter a arrecadação do Estado, nesse período de dificuldades ocasionado pela pandemia do coronavirus.

  “Pedindo para o CPF seja colocado nas notas de compras, o consumidor mato-grossense está contribuindo para que se evite, em parte, a sonegação do ICMS neste momento em que a arrecadação está sabidamente em queda, pela redução do consumo. É uma forma ajudar o estado a manter funcionando os serviços essenciais população”, aponta Rogério Gallo


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