Atuação

Secel se mobiliza para pagar Festival Cultura em Casa e implementar Lei de Emergência Cultural

Pagamento de contratos do festival online e preparação para execução da Lei que destina recursos ao setor cultural são algumas das atividades da pasta. Confira outras.

Fonte: Cida Rodrigues | Secel-MT
30 de Junho de 2020 as 09h 03min

- Foto por: João Felipe/Secel

  Em tempos de preocupação com o avanço dos casos de covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) busca diminuir a quantidade de servidores em trabalho presencial ao mesmo tempo em que garante o andamento das ações. Depois de realizar o maior festival online de Mato Grosso, o pagamento dos contratos do Festival Cultura em Casa e a preparação para implementação da Lei de Emergência Cultural são algumas das atividades com esforços em destaque na pasta.

  “Estamos nos organizando da melhor maneira possível para proteger os servidores sem deixar de cumprir rigorosamente o compromisso financeiro com os profissionais que fizeram o Festival Cultura em Casa. Sabemos da importância dessa fonte emergencial de renda aos artistas nesse período de restrições sociais. Por isso também nossas equipes estão se preparando para execução da Lei Aldir Blanc, tão logo seja regulamentada e seus valores repassados ao Estado”, reitera o titular da Secel, Allan Kardec.

  Os contratos do Festival online começaram a ser pagos na última quinta-feira (25.06), assim que o repasse dos recursos foi liberado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). No total, são 170 contratos envolvendo mais de 350 artistas e produtores que desenvolveram as atrações selecionadas. Até o início da semana, os pagamentos foram feitos para cerca de 30 contratos e a previsão que todos sejam finalizados até a próxima sexta-feira (03.07).

  Relembre AQUI as informações do Festival Cultura em Casa.

  Para a implementação da Lei de Emergência Cultural, equipes da Secretaria analisam todos os pontos da proposta em conjunto com grupos de trabalho nacionais. Além de alinhar, desde já, as possibilidades de atuação, a preparação busca garantir a execução  dos procedimentos necessários para a efetiva destinação do auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

  A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em decorrência da Covid-19, prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia. De acordo com a divisão feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 50 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, caso seja regulamentada com o valor total previsto. Deste montante, metade do valor será aplicado pelo Estado e a outra metade pelos municípios. A aplicação dos recursos deverá seguir percentuais de distribuição, que incluem renda emergencial aos profissionais do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. 

  Aprovada na Câmara Federal em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, a proposta obteve a sanção presidencial no fim da tarde de segunda-feira (29.06). Para sua execução descentralizada por estados e municípios, a Lei precisa agora ser regulamentada e ter seus recursos financeiros liberados.

  Outras ações da Secel

  Com o atendimento ao público suspenso e revezamento presencial dos servidores, as atividades da Secel foram ajustadas para contribuir com os índices de distanciamento social em municípios classificados como de risco muito alto de contágio do coronavírus, como é o caso de Cuiabá.

  Equipamentos culturais e esportivos, como Arena Pantanal, Ginásio Aecim Tocantins e Biblioteca Estevão de Mendonça, se transformaram em pontos de arrecadação de milhares de doações entregues pelo Governo do Estado e parceiros.

  A estrutura da Arena Pantanal tem sido aproveitada também para atender necessidades de interesse social do sistema de saúde pública. Dois de seus geradores foram concedidos ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.

  A Secel também deu início ao projeto da Escola de Formação em Esporte e Lazer, que busca contribuir no processo de aprendizagem e desenvolvimento contínuo em Mato Grosso. Com cursos online, opções de aperfeiçoamento são oferecidas aos gestores, profissionais e estudantes da área esportiva.

  Para o segmento de profissionais e empresas ligadas à oferta de atividades físicas, a Secretaria vem buscando oferecer o suporte possível. Além de diálogos frequentes e reconhecimento das necessidades do setor, o esforço é também direcionado a questões legais e de crédito com avanços que possam contribuir para a sobrevivência do setor durante e após a pandemia.   

  Apesar de impossibilitados de atender presencialmente, equipamentos culturais sob gestão direta e indireta da Secel continuam levando programação à população. Por meio da internet, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cine Teatro Cuiabá, Museu de História Natural Casa Dom Aquino e Museu de Arte Sacra de Mato Grosso contam com uma agenda semanal que pode ser conferida nas redes sociais dos respectivos equipamentos.

  “Não paramos e não vamos parar.  Continuaremos fazendo tudo que estiver ao alcance para auxiliar outras secretarias e a população no combate ao coronavírus e para o fortalecimento da cultura, esporte e lazer em nosso Estado. Agradeço a todos os servidores que estão juntos nessa luta”, finaliza o secretário Allan Kardec.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Estado

Acidente

Em fuga, homem provoca acidente e deixa R$ 14 mil espalhados no asfalto

O suspeito alegou ter sido contratado para pegar o dinheiro no bairro Jardim Iguaçu para comprar uma grande quantidade de maconha.

10 de Agosto de 2020 as 09h42

Credenciados

Mato Grosso Saúde tem novos credenciados no interior do Estado

Seis municípios do interior de Mato Grosso já têm prestadores de saúde para atendimento dos beneficiários do Plano

10 de Agosto de 2020 as 09h39

Testes

Região Médio-Norte recebeu 39,3 mil testes rápidos do Governo de Mato Grosso

Testes foram distribuídos para as 16 prefeituras da região, que passa por Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde

10 de Agosto de 2020 as 09h34

Covid-19

MT tem 63.680 casos confirmados de Covid-19 e 2.147 mortes em decorrência da doença

Dos 63.680 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.361 estão em monitoramento e 41.172 estão recuperados.

10 de Agosto de 2020 as 04h38

Alta Médica

Governador de MT tem alta médica ao se recuperar de pneumonia após ficar 9 dias internado

Ele estava internado desde o dia 1º de agosto no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), sendo tratado de uma pneumonia.

10 de Agosto de 2020 as 04h32

Droga

PM flagra adolescente com 2 kg de maconha em mochila

A menor de idade confessou que a droga era dela e que havia trazido de Nova Xavantina.

07 de Agosto de 2020 as 15h45

Porte Ilegal

Rotam encaminha três à delegacia por porte ilegal de arma de fogo em Cuiabá

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939

07 de Agosto de 2020 as 15h38

Flagrante

Dupla é presa em flagrante quando tentava roubar residência em Campo Verde

Policiais militares da 8º Companhia de Campo Verde (a 131 km de Cuiabá) prenderam na noite desta quinta-feira (06.08) um homem e apreenderam um adolescente por roubo, no bairro Recanto do Bosque I.

07 de Agosto de 2020 as 15h34

Patrulhamento

Em alta velocidade e com habilitação vencida, homem é pego com pistola dentro de veículo

A equipe realizava patrulhamento na MT 240 quando perceberam o veículo VW Amarok em alta velocidade

07 de Agosto de 2020 as 15h28

Tiros

Criminosos matam homem com 10 tiros ao se passarem por policiais

Crime foi registrado no bairro Casa Nova, às 22h, na frente da residência onde a vítima morava.

07 de Agosto de 2020 as 15h24

Tempo Seco

Comitê do Fogo orienta produtores rurais para prevenção de incêndios

Nota técnica orientativa está disponível a todos os produtores rurais de Mato Grosso

07 de Agosto de 2020 as 09h43

Testes

Governo de Mato Grosso distribuiu 21,3 mil testes para a região Nordeste

Testes foram distribuídos para as 22 prefeituras da região, que passa por Água Boa e Vila Rica

07 de Agosto de 2020 as 09h40

Coronavírus

Mato Grosso registra 60.409 casos e 2.051 óbitos por Covid-19

Foram registradas 1.934 novas confirmações de coronavírus no Estado.

07 de Agosto de 2020 as 09h27

Estupro

Professor é preso após estuprar a enteada em Mato Grosso

Equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (Dedm) cumpriu nesta quinta-feira (06.08) um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela unidade policial por estupro de vulnerável praticado contra sua enteada.

07 de Agosto de 2020 as 09h25

Tráfico

Polícia Civil de Juscimeira cumpre mandados em investigação de tráfico de drogas e golpes pela Internet

A operação resultou ainda em uma pessoa presa em flagrante por tráfico de drogas.

07 de Agosto de 2020 as 09h19

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO