Substituição

Presidente do TCE substitui dois conselheiros após STF manter afastados 5 titulares acusados de corrupção em MT

Segundo o TCE, as trocas foram feitas para garantir a todos os conselheiros a oportunidade de atuar no Tribunal Pleno.

Fonte: Kethlyn Moraes | G1
23 de Fevereiro de 2020 as 10h 06min

Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) — Foto: TCE-MT/Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, fez mudanças na corte de Contas do órgão e trocou dois conselheiros. O auditor Luiz Henrique Lima, que estava na vaga do conselheiro afastado José Carlos Novelli, e a auditora Jaqueline Jacobsen, que ocupava a cadeira de Sérgio Ricardo, foram substituídos.

O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira assume a vaga de Luiz Henrique e o conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa assume a vaga de Jaqueline. Os dois são concursados para auditores.

Agora, Luiz Henrique passa a atuar na presidência como auxiliar de Maluf. Jaqueline volta para a vaga que ocupava anteriormente, relatando processos da competência dos conselheiros substitutos.

A portaria foi publicada no Diário Oficial de Contas de terça-feira (18).

Segundo a assessoria do Tribunal de Contas, as trocas foram realizadas para garantir a todos os conselheiros a oportunidade de atuar no Tribunal Pleno e também colaborar com as ações institucionais que são realizadas pelo órgão.

De acordo com a portaria, Guilherme Maluf levou em consideração a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que manteve o afastamento cautelar de cinco conselheiros e um parecer da Consultoria Jurídica Geral do TCE.

Os cinco conselheiros do Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano, devem permanecer afastados dos cargos por, pelo menos, mais 180 dias.

A determinação do afastamento aconteceu após delação do ex-governador Silval Barbosa que detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte.


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