Redação

Polícia de MT deve abrir inquérito para apurar irregularidades em 5 postos

Nesta quinta-feira (3), polícia lacrou duas bombas com gasolina adulterada. Proprietários de estabelecimentos podem ser indiciados.

MT Agora - G1
03 de Outubro de 2013 as 14h 52min

A Polícia Civil deve abrir inquéritos para apurar as irregularidades constatadas em cinco postos de combustíveis de Cuiabá durante uma fiscalização realizada esta semana. Em um desses postos, duas bombas com combustível adulterado, contendo maior teor de álcool que o permitido pela legislação, foram interditadas nesta quinta-feira (3), em um posto de combustível na Avenida dos Trabalhadores, na capital. Os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica.

Um total de 16 postos estão sendo fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE).

A Delegacia do Consumidor irá apurar as responsabilidades e os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de um a cinco anos. Segundo a Polícia Civil, no caso desse posto localizado na Avenida dos Trabalhadores, a gasolina das duas bombas tinha 4% a mais do permitido na legislação. O teor de álcool anidro misturado na gasolina liberado é de 25% com margem de erro de 26%, sendo encontrado na bomba 29%, o que pode prejudicar o desempenho do motor do carro.

A bomba foi interditada, segundo a delegada da Delegacia Especializada do Consumidor, Ana Cristina Feldner, para que o consumidor não seja prejudicado e o posto multado. "Esse crime tem uma questão pedagógica, não é punido por culpa. Temos que averiguar se houve a intenção de lesar o consumidor ou foi falha na manutenção das bombas", pontuou.

Já foram aplicadas multas que variam de R$ 50 a 90 mil, contra os postos. O valor da multa depende do tipo de infração e se não houve reincidência na prática ilícita.


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