Situação de Risco

Pesquisa do CNJ aponta que MT tem seis magistrados em situação de risco
Cinco magistrados ameaçados vivem sob proteção do Tribunal de Justiça. Corregedoria afirma que ameaças estão ligadas à atuação profissional.

MT Agora - G1
03 de Julho de 2016 as 09h 46min

Seis magistrados de Mato Grosso vivem em situação de risco, segundo o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) nesta semana. Conforme o levantamento, cinco atuam na Justiça estadual e vivem sob ameaça de morte, o que coloca o estado em 9º lugar no ranking nacional. O sexto magistrado ameaçado é vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

No país, a pesquisa aponta que 131 magistrados de 36 órgãos do Poder Judiciários vivem em situação de risco, o que significa que um a cada 134 magistrados vive sob ameaça de algum tipo. Na Justiça estadual, a situação é ainda pior: um a cada 104 magistrados está em situação de risco.

Por meio de assessoria, o Tribunal Regional de Trabalho informou que o caso registrado na unidade ocorreu há alguns meses e não foi relacionado a algum ato profissional do magistrado ameaçado, e sim por um problema pessoal. O órgão providenciou a segurança do magistrado e a situação já foi sanada, segundo a assessoria.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cinco juízes ainda vivem sob ameaça – inclusive de morte – e permanecem sob proteção fornecida pelo órgão, segundo afirmou ao G1 a corregedora-geral de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip.

“Não é algo muito comum, mas acontece. São casos pontuais. Temos quase 300 juízes atuando no estado todo e, infelizmente, numa decisão, a gente não agrada a todas as partes. E temos processos onde são envolvidas organizações criminosas que atuam de qualquer jeito, a qualquer preço e a vida do magistrado é o que menos importa para eles”, disse.

De acordo com a corregedora, as ameaças são feitas de formas variadas: por escrito, via cartas anônimas; por uma pessoa interposta, o que oculta a identidade do verdadeiro interessado; ou de forma verbal, por telefone, por exemplo. Segundo Maria Erotides, todas as situações correntes no TJMT são ligadas à atuação profissional dos magistrados ameaçados.

“São decisões referentes a conflitos agrários, que envolvem muitas pessoas, além de crimes de tráfico, homicídios e sequestros, principalmente quando há ligação com organizações criminosas”, afirmou.

No estado, as ameaças ocorrem tanto na capital quanto no interior e há casos que já perduram por mais de um ano. Segundo a corregedora, há casos, inclusive, em que os riscos se estendem às famílias dos ameaçados, como foi o caso do filho de um magistrado, de nove anos, que também foi alvo de ameaças. A situação, porém, foi controlada após a prisão e julgamento dos responsáveis.

Esquema de segurança

A pesquisa do CNJ aponta que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área. De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

A desembargadora Maria Erotides explica que, toda vez que a comissão de segurança recebe a notícia de que um magistrado está sendo alvo de ameaças, uma reunião é marcada para que a situação seja avaliada e é feito um levantamento sobre que tipo de segurança será necessária, como, por exemplo, se o magistrado precisa de escolta ininterrupta ou só em determinados trajetos.

Na sequência, um plano de segurança é elaborado e o juiz é chamado para assinar um protocolo em que diz concordar com o plano, podendo receber, em seguida, um carro blindado e colete à prova de balas.

“A equipe de segurança do TJ é formada por policiais militares, que passam por treinamento especial de segurança, e temos procurado também preparar os juízes que estão sob ameaça. Então, eles aprendem direção defensiva e evasiva, noções de inteligência e contrainteligência, aulas de tiro. Além disso, se o juiz se sentir extremamente ameaçado, pode ser removido da comarca”, explicou a corregedora.

Em alguns casos, segundo a magistrada, o tribunal faz uso da resolução baixada pela presidência do TJMT, em 2013, que permite o juizado coletivo, onde vários juízes não identificados atuam no mesmo processo, para que não apenas um juiz fique “marcado” pela decisão tomada.

Estruturas 'frágeis'

A pesquisa da Conselho Nacional de Justiça apontou também que o Poder Judiciário está “medianamente dotado com equipamentos de segurança”. Segundo a pesquisa, 57% dos tribunais estão equipados com pórticos detectores de metais. No entanto, nas unidades de primeiro grau (fóruns), esse aparelho aparece muito frequentemente ou frequentemente em apenas 36% das unidades judiciárias.

O levantamento mostra, ainda, que 94% dos tribunais estão equipados totalmente ou em parte com câmeras de segurança, mas esse índice cai para 47% nas unidades de primeiro grau. O diagnóstico também mostra que as esteiras de raio X não estão presentes em 59% dos Tribunais de Justiça. O equipamento, porém, é inexistente em 78% das unidades judiciárias.

“A pesquisa mostra que os Tribunais de Justiça do país tem segurança maior, mas os fóruns não. O nosso estado não é dos piores, mas já vi tribunais contando que tem fóruns completamente abertos, sem segurança alguma”, avaliou a corregedora-geral de Justiça de Mato Grosso.

Pesquisa do CNJ aponta que MT tem seis magistrados em situação de risco Cinco magistrados ameaçados vivem sob proteção do Tribunal de Justiça. Corregedoria afirma que ameaças estão ligadas à atuação profissional.

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