Meio Ambiente

MT recebe R$ 36 milhões para fortalecimento da produção sustentável

O Estado se credenciou para recebimento dos recursos devido à expressiva redução no desmatamento. De acordo com o Inpe, MT reduziu desmatamento em 86% de 2004 a 2019

Fonte: Juliana Carvalho | Sema-MT
24 de Janeiro de 2020 as 10h 36min

Mato Grosso tem estruturadas importante políticas públicas com foco em desenvolvimento sustentável, a exemplo doo Instituto Produzir, Conservar e Incluir, tornado o Estado mais atrativo para novos investimentos - Foto por: Francisco Alves

  O Estado de Mato Grosso recebeu parte do segundo desembolso do Programa REM (do inglês, REDD+ para pioneiros). O valor de 8 milhões de euros (R$ 36,8 milhões na cotação desta sexta-feira (24.01), investimento realizado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), já está depositado na conta do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio), responsável por gerenciar os valores.  

  A outra parte do segundo desembolso, um total de 10 milhões de libras (R$ 54,6 milhões), está prevista para ser enviada em março pelo Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

  Para garantir a segunda parcela, Mato Grosso não poderia ultrapassar o limite de 1788km2 de área desmatada. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que determina a taxa anual de desmatamento consolidada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), apontou que Mato Grosso totalizou 1.490km2 de área desmatada em 2018 (agosto de 2017 a julho de 2018).

  De acordo com a coordenadora do Programa Rem Mato Grosso, Lígia Vendramin, os recursos serão investidos no fortalecimento da produção sustentável. “Nesta fase, nossa prioridade é investir nos projetos para os beneficiários do programa, entre os quais estão os indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e médios produtores”, reforça a analista da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

  A confirmação do depósito do segundo desembolso foi feita durante a 25ª edição da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25). “À exemplo do Programa REM Mato Grosso, identificamos durante as reuniões novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Além de resultados expressivos na redução do desmatamento, Mato Grosso tem estruturadas importante políticas públicas com foco em desenvolvimento sustentável, a exemplo doo Instituto Produzir, Conservar e Incluir, tornado o Estado mais atrativo para novos investimentos”, projeta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Monitoramento diário

  A repartição dos recursos destinados pelos dois governos europeus, prevê o fortalecimento institucional por meio de investimentos em ações já realizadas por Mato Grosso para combater o desmatamento e enfrentar as mudanças climáticas. Em 2019, o programa Rem Mato Grosso investiu na aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens da constelação Planet para monitoramento diário e de alta resolução espacial de todo Estado.

  O sistema detecta o início do desmatamento a partir de um hectare e envia alertas semanais dos indícios de desmatamento. A plataforma é utilizada pela Sema, Corpo de Bombeiro Militar, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e demais órgãos parceiros. O monitoramento permite ação rápida dos órgãos ambientais e forças de segurança para cessar o desmatamento, além de permitir a autuação remota de 100% dos casos de desmatamento ilegal. Todas essas ações estão previstas na terceira fase do Plano de Ação para Prevenção Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT).

Pagamento por resultado

  O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono. Sendo assim, o Estado é premiado por reduzir suas emissões, mas sem afetar a contabilidade de carbono florestal do país, sem comprometer o cumprimento das metas (NDC’s) estabelecidas no Acordo de Paris, ratificado pelo congresso nacional em 2015.

  O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o estado se mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

  A primeira parcela dos recursos foi liberada em dezembro de 2018. Os desembolsos serão realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado. O Funbio é o gestor financeiro e operacional da iniciativa.

  Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.


COMENTARIOS

Mais de Estado

Coronavírus

Governador torna uso de máscara obrigatório em MT

A partir do dia 13, será obrigatório em todo o Estado o uso da máscara mesmo que artesanal para todos

03 de Abril de 2020 as 20h30

Atualização

Mato Grosso registra um óbito e 44 casos confirmados de Covid-19

Os pacientes com coronavírus são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios

03 de Abril de 2020 as 19h18

Coronavírus

Seduc adota medidas para resguardar saúde dos profissionais da educação

Entre as medidas, as unidades educacionais deverão manter apenas as atividades relacionadas à secretaria escolar, com revezamento entre o diretor e o secretário escolar

03 de Abril de 2020 as 18h57

Coronavírus

Governo de Mato Grosso lança campanha para incentivar uso de máscaras

Especialistas afirmam que máscaras feitas em casa também impedem a proliferação da doença

03 de Abril de 2020 as 18h54

Coronavírus

Desenvolve MT prorroga prazo para pagamento de financiamentos

As meditas visam reduzir os impactos econômicos, neste momento de pandemia do coronavírus

03 de Abril de 2020 as 18h52

Medicamentos

MT recebe 3 mil comprimidos de cloroquina para tratamento de casos graves da COVID-19

O remédio será utilizado em pacientes que estejam hospitalizados com quadro clínico agravado, conforme a recomendação do Ministério da Saúde

03 de Abril de 2020 as 18h47

Educação

Seduc vai ofertar ensino à distância para alunos durante suspensão das aulas

Os alunos receberão materiais complementares por meio de videoaulas que serão disponibilizados no site da Seduc; para quem não tem acesso a internet material será viabilizado pelas assessorias pedagógicas

03 de Abril de 2020 as 18h41

EDNC

Escola Nacional alerta sobre cuidados para evitar disseminação do coronavírus em supermercados

Consumidores devem sair de seus lares apenas quando for estritamente necessário

03 de Abril de 2020 as 18h38

Coronavírus

Estado aguarda sanção de projeto para distribuição de merenda escolar

A medida, em caráter excepcional, deve amenizar os impactos causados sobre as famílias de estudantes e no comércio de produtos da agricultura familiar

03 de Abril de 2020 as 13h53

Fique em Casa

Detran-MT mantém suspenso o atendimento presencial em todo o Estado

Além da manutenção dos serviços presenciais suspensos, a portaria também dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19)

03 de Abril de 2020 as 13h49

Coronavírus

Portal Transparência divulga contratos emergenciais para o combate ao coronavírus

Ao acessar o Portal Transparência (http://www.transparencia.mt.gov.br/), logo na capa, tem um banner sobre as despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia

03 de Abril de 2020 as 10h29

10 mil litros

Escola Técnica de Alta Floresta participa de produção de álcool gel no IFMT

A produção será de 10 mil litros de álcool líquido e em gel

02 de Abril de 2020 as 13h02

Fim da Linha

Segunda fase de operação prende nove pessoas, apreende armas e recupera defensivos roubados

Operação contou com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da base em Sorriso e de policiais civis e militares de Lucas do Rio Verde e de Vera.

02 de Abril de 2020 as 13h00

Proposta

Governo apresenta proposta para dar segurança jurídica a piscicultores

Projeto apresentado prevê a modalidade de licenciamento simplificado para pequenos aquicultores

02 de Abril de 2020 as 12h58

Obrigações Acessorias

Prazos da Escrituração Fiscal Digital e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

A medida foi publicada na terça-feira (31.03) em edição extra do Diário Oficial, por meio do Decreto 433/20

02 de Abril de 2020 as 12h55

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO