Orçamento Estadual

Mato Grosso entra em 2016 com orçamento estadual 21,2% maior

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo governador Pedro Taques. Montante de receitas e despesas em 2016 foi fixado em R$ 16,5 bilhões.

MT Agora - G1 MT
02 de Janeiro de 2016 as 04h 24min

O estado de Mato Grosso deverá iniciar o ano de 2016 com um orçamento 21,24% superior ao do ano anterior, com um montante de receitas e despesas fixado em R$ 16,5 bilhões. O valor consta da Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada com veto parcial pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31).

Na divisão do orçamento entre os poderes, a LOA 2016 fixou receitas e despesas de R$ 13,7 bilhões para o Poder Executivo, R$ 817,7 milhões para o Poder Legislativo e R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário. O Ministério Público deverá trabalhar com R$ 453 milhões e a Defensoria Pública com orçamento de R$ 123 milhões.

Em 2015, o estado trabalhou com um orçamento fixado em R$ 13,6 bilhões – R$ 2,3 bilhões a menos do que o montante fixado para 2016, ano para o qual foi previsto um incremento de 25% nas receitas correntes.

Mais receitas

O incremento nas receitas correntes – cujo valor é o mesmo fixado para o total de despesas na LOA - deverá ser puxado pela alta prevista na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação do governo do estado.

O tributo, que rendeu pouco mais de R$ 7,6 bilhões no orçamento de 2015, deverá gerar uma arrecadação de mais de R$ 9,7 bilhões em 2016, conforme fixado na LOA.

O aumento na arrecadação de ICMS, em mais de 27%, acabou refletindo no valor total do orçamento, a despeito das quedas em receitas correntes, como as agropecuárias e industriais, e em receitas de capital, como as operações de crédito e transferências de capital.

Centro-Oeste

Dentre os estados da região Centro-Oeste, o orçamento de Mato Grosso para 2016 acabou sendo superado pelo de Goiás, com montante de receitas e despesas previsto em mais de R$ 25 bilhões, mas superou o de Mato Grosso do Sul, que deverá manejar até R$ 13,9 bilhões.

Embora superado pelo montante do orçamento geral previsto em Goiás, o de Mato Grosso foi o que apresentou maior variação positiva na arrecadação. O aumento de receitas fixado para o estado, de 21,24%, supera os 6,6% de crescimento da receita sul-mato-grossense e o 1% de aumento na arrecadação goiana. 


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