Cassação Mantida

Juiz do TRE-MT nega e cassação de Walace Guimarães é mantida

Prefeito e vice de Várzea Grande foram cassados por juiz eleitoral. Lucimar Campos foi empossada prefeita do município na quinta-feira (7).

MT Agora - G1 MT
09 de Maio de 2015 as 02h 06min

O juiz Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou liminar que pedia para que fosse suspensa a decisão judicial que cassou o mandato de Walace Guimarães (PMDB) e do vice dele, Wilton Coelho (PR), da prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Na quinta-feira (7), a segunda colocada nas últimas eleições, Lucimar Campos (DEM), foi empossada prefeita do município. A defesa de Walace ainda aguarda julgamento de recurso na 58ª Zona Eleitoral, na qual atua o juiz José Luiz Leite Lindote, que determinou a cassação de Guimarães e Coelho, por gastos ilícitos durante o pleito de 2012 à prefeitura.

Na fundamentação, o magistrado que negou a liminar disse que há existência de provas robustas do cometimento de irregularidades que levaram à cassação do prefeito e do vice. "Obviamente, diante deste cenário, é forçoso concluir que foram os próprios requerentes que contribuíram para o ocorrido", afirma Lídio Modesto.

O juiz argumentou ainda que é mais prudente, nesse momento, que não ocorra alternância de poder em Várzea Grande, devendo assim ser mantida a administração que tomou posse na quinta-feira, pelo menos até o julgamento de recurso de Guimarães e do vice.

A defesa de Walace ainda aguarda recurso impetrado na 58ª Zona Eleitoral, no pede para que o prefeito cassado e o vice possam responder ao processo na Justiça eleitoral na prefeitura, já que estão há mais de dois anos nos cargos. Conforme os advogados, esse é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E a lei municipal, sustentam os advogados, diz que nesse caso específico, o presidente da Câmara Municipal deveria assumir a chefia do Executivo municipal e convocar novas eleições indiretas.

Porém, o recurso que ainda tramita na 58ª Zona Eleitoral não contém pedido de liminar. Por isso, não deve ter julgamento imediato.


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