Repúdio

Índios repudiam exploração de terras em carta ao Congresso escrita em encontro que reuniu mais de 600 indígenas em MT

Pontos elencados em carta foram discutidos em reunião com mais de 600 indígenas no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, incluindo o cacique Raoni Metuktire.

Fonte: G1
19 de Janeiro de 2020 as 19h 05min

O líder indígena Cacique Raoni, da tribo Kayapo, faz um discurso durante evento na vila de Piaracu, no Parque Indígena do Xingu, nesta sexta-feira (17) — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Uma carta escrita pelos indígenas contra a exploração de recursos naturais e agricultura nas terras indígenas foi encaminhada ao Congresso Nacional. O documento foi elaborado durante reunião com mais de 600 índios no Parque Nacional do Xingu, em São José do Xingu, a 931 km de Cuiabá, nesta semana.

No documento, os indígenas pedem apoio e repudiam a autorização para a liberação das áreas para o cultivo agrícola, em discussão no Congresso.

Eles se dizem ameaçados com a proposta do atual governo e que vão lutar pelos direitos previstos em lei.

“Não aceitamos garimpo, mineração, agronegócio e arrendamento de nossas terras. Não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais e hidrelétricas e outros empreendimentos, como Ferrogrão que venham nos impactar de forma direta e irreversível. Repudiamos a perseguição e a tentativa de criminalização das nossas lideranças”, diz trecho da carta.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo para regulamentar a atividade agrícola nas áreas indígenas do povo Pareci, em Mato Grosso, mas a liberação é apenas para a produção pelos indígenas. As terras não podem ser arrendadas para não índios, conforme o previsto na Constituição Federal.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo firmado entre o MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e comunidades indígenas prevê o respeito à legislação ambiental, sem uso de sementes transgênicas, e o cultivo exclusivo pelos índios.

O encontro, que se encerrou nessa sexta-feira (17), foi mobilizado pelo cacique Raoni, que se tornou uma referência mundial devido às campanhas de proteção ambiental.

“Exigimos que o Congresso reconheça legalmente as autoridades indígenas que decidem em favor das comunidades, pautadas a partir de reivindicações coletivas e não individuais”, ressaltam os indígenas na carta.

Para eles, as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm promovido a violência contra os índios e a invasão de terras.

“Temos que nos preparar para enfrentar não só o governo, mas também reagir à violência de alguns setores da sociedade que expressa de forma muito clara o racismo, simplesmente pelo fato de sermos indígenas. Não apenas defendemos o meio ambiente, nós somos a própria natureza. Se matar o meio ambiente, está matando nós”, diz.
 

De acordo com as lideranças, as áreas protegidas têm sido cada vez mais alvos de invasões de madeireiros e garimpeiros, levando a um aumento no desmatamento e na violência contra índios. As propostas do governo, segundo os índios, têm ameaçado também a cultura do povo.

“Não podem vender as nossas riquezas, o dinheiro não paga por elas. O nosso território é muito rico, não de dinheiro, somos ricos de diversidade e toda essa floresta depende da nossa cultura para ficar em pé. O que vale para nós é a nossa terra. Isso vale mais do que a vida. Nós cuidamos da nossa terra, sabemos o valor que ela tem. Precisamos proteger aquilo que nossos antepassados deixaram para nós”, diz outro trecho da carta.

Os índios pedem ainda políticas de fortalecimento a alternativas econômicas sustentáveis para as terras indígenas, sem o uso de agrotóxicos, e que promovam a economia da floresta em pé, “com ênfase na cultura, nos saberes tradicionais, no extrativismo e nas tecnologias limpas”.

“Exigimos a garantia da Integridade física e moral de nossas comunidades e lideranças e a punição daqueles que estão matando nossos parentes. Exigimos que cumpra sua responsabilidade constitucional de proteger os territórios indígenas e o meio ambiente, coibindo atividades ilegais e punindo os criminosos. Também exigimos que o governo se responsabilize pelo envenenamento do ar, do solo e dos rios causada pelo uso irresponsável e descontrolado de agrotóxicos no entorno de nossas terras”, destaca.

Os indígenas ainda pedem ao Congresso o cumprimento das políticas públicas de proteção dos povos isolados, educação diferenciada aos jovens e afirmam que são contra a municipalização da saúde indígena.

“Concluímos com a certeza que 2020 será um ano de muita luta, e convocamos todos os parentes e os parceiros dos povos indígenas no Brasil e no exterior para um ano de muitas mobilizações, onde devemos estar presentes com a força e a energia de nossos ancestrais em Brasília e nas ruas de todo o mundo”, finaliza.


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