Extinção de Municípios

Extinção de municípios acabará com 374 cargos eletivos em Mato Grosso

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Assembleia Legislativa são contra este dispositivo da PEC.

Fonte: Olhar Direto
10 de Novembro de 2019 as 15h 22min

A possibilidade de extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político esta semana, data em que a proposta foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Em Mato Grosso, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de 34 cidades, o que resultará na suspensão de 374 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Assembleia Legislativa são contra este dispositivo da PEC.

“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população de transporte escolar, de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. Olha o transtorno que isso provocaria. Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisando com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso” citou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

O município ao qual Fraga se refere está localizado a mais de 1.000 km de Cuiabá. Rondolândia se tornou cidade em 1998, após ser desmembrada de Aripuanã. Apesar de geograficamente pertencer a Mato Grosso, o município possui uma relação histórica com o estado de Rondônia, em especial com as cidades de Ji-Paraná e Cacoal, devido à longa distância das demais cidades de Mato Grosso.

Para se ter uma idéia, o acesso a Rondolândia é feito passando por Rondônia, além disso, a cidade segue o fuso horário do estado vizinho.

Conforme o ultimo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondolândia possui pouco mais de 3.500 habitantes. Dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), mostram que até o 2º quadrimestre de 2019, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município estava avaliada em cerca de R$ 43 milhões.

Conforme a PEC do Pacto Federativo, perderão sua emancipação aquelas cidades que possuem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Cada município virará, então, distrito da cidade que estiver mais próxima.

Procurado, o Governo do Estado afirmou, via assessoria de imprensa, que aguarda um levantamento sobre quais municípios, de fato, entrariam na lista de extinção de acordo com os requisitos divulgados, para então se posicionar.

Conforme apurado pela reportagem, cada um dos 34 municípios que deixariam de existir em Mato Grosso possuem, atualmente, 9 vereadores cada – o número mínimo de parlamentares, conforme a legislação.

A reportagem questionou a AMM qual impacto financeiro que a medida do Governo Bolsonaro, caso aprovada pelo Congresso, acarretará em Mato Grosso. A entidade, no entanto, afirmou que ainda trabalha para levantar estes dados.

Por ora, AMM anunciou que os municípios enquadrados no dispositivo são:

Araguainha
Araguaiana
Canabrava do Norte
Conquista D’Oeste
Figueirópolis
Gloria D’Oeste
Indiavai
Itauba
Luciara
Nova Brasilandia
Nova Guarita
Nova Marilandia
Nova Nazaré
Nova Santa Helena
Novo Horizonte do Norte
Novo Santo Antonio
Planalto da Serra
Ponte Branca
Porto Estrela
Reserva do Cabaçal
Ribeirãozinho
Rondolandia
Salto do Ceu
Santa Carmem
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santo Afonso
São Jose do Povo
São Pedro da Cipa
Serra Nova Dourada
Tesouro
Torixoreu
União do Sul
Vale de São Domingos


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Estado

Identificado

MT: idoso atropelado e morto em rodovia ainda não foi identificado

A identidade de um idoso que morreu na última sexta-feira (25) ainda é desconhecida, pois nenhum familiar procurou a vítima que está no Instituto Médico Legal.

27 de Setembro de 2020 as 11h03

Desaparecimento

Jovem de 22 anos desaparece em cachoeira durante passeio em Mato Grosso

Um jovem de 22 anos desapareceu na manhã deste sábado (26) em Jaciara. O fato ocorreu na Cachoeira da Mulata, durante um passeio.

27 de Setembro de 2020 as 11h00

Alta

Bebê que teve 80% do corpo queimado por explosão em fogão a lenha tem alta após 40 dias internado em MT

Nickolas estava internado há cerca de 40 dias em Cuiabá, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Agora, o menino vai continuar o tratamento em casa.

27 de Setembro de 2020 as 10h27

Estupro

Padrasto é preso por estuprar criança de 10 anos que revelou abusos à coordenação de escola em MT

De acordo com as investigações, o homem estuprou a vítima diversas vezes, fato comprovado por exame de corpo delito realizado na criança.

27 de Setembro de 2020 as 10h15

Leitos

Governo abriu 300 UTIs em seis meses no combate à pandemia em Mato Grosso

Ampliação de leitos contemplou 17 unidades hospitalares de 14 municípios do Estado, sendo possível por meio de parceria entre gestões estadual e municipais

27 de Setembro de 2020 as 10h08

Autorização

Governo de MT autoriza abertura de bares, cinemas, shows e realização de práticas esportivas

De acordo com o governador Mauro Mendes, planejamento para a retomada das atividades econômicas no estado está acontecendo de forma responsável, com o objetivo de preservar os postos de trabalho e a economia de Mato Grosso.

25 de Setembro de 2020 as 23h36

Coronavírus

Sexta-feira (25): Mato Grosso registra 119.728 casos e 3.375 óbitos por Covid-19

Há 243 internações em UTIs públicas e 287 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 57% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias

25 de Setembro de 2020 as 19h03

Coronavírus

MT é o 3º estado com mais mortes por Covid-19 entre profissionais da enfermagem

Foram recebidas muitas denúncias sobre a falta de equipamentos de proteção individual.

25 de Setembro de 2020 as 13h08

Estupro

Pastor estupra enteada com problemas mentais e diz que a confundiu com a esposa em Mato Grosso

O homem foi preso em seu serviço, no bairro São José.

25 de Setembro de 2020 as 09h52

Enxada

Mulher tenta matar cachorra com enxada, é filmada por vizinhos e presa em Mato Grosso

A Polícia Militar de Barra do Garças fez a detenção de uma mulher, nesta quinta-feira (24), após a mesma ser filmada por vizinhos, tentando matar uma cachorra usando uma enxada.

25 de Setembro de 2020 as 09h48

Roubo

Casal que matou idoso de 81 anos para roubar televisão é preso em Mato Grosso

O crime que vitimou o idoso ocorreu na sexta-feira 04 de setembro, na residência do idoso, na Agrovila 12, Assentamento Antônio Conselheiro.

25 de Setembro de 2020 as 09h43

Coronavírus

Covid-19: Mato Grosso registrou 13 mortes nas últimas 24 horas

Há 246 internações em UTIs públicas e 289 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 58% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias

25 de Setembro de 2020 as 09h35

Roubo

Homem usa réplica de arma de fogo para roubar mercearia e é contido em Cuiabá

O senhor contou que estava fechando sua mercearia quando o homem armado o rendeu e apontou a arma de fogo na direção da cabeça da sua esposa exigindo o dinheiro do caixa.

25 de Setembro de 2020 as 09h31

Apreensão

Dinamites usados para explosão de caixas eletrônicos são apreendidos em MT

Para a polícia os criminosos estariam planejando um roubo a bancos da cidade, no entanto, com a apreensão, a tentativa foi frustrada.

25 de Setembro de 2020 as 09h16

A Tiros

Indígena é morta a tiros durante caça em aldeia de MT, diz polícia

De acordo com a Polícia Civil, a indígena Marinalva Zaquimae Corezomae, de 33 anos, chegou sem vida no hospital. Ela foi alvejada ao ser confundida com um animal por outros membros da tribo.

25 de Setembro de 2020 as 09h13

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO