Investigação

Desvio de verba destinada à merenda de escola indígena em MT é apurado

Processo administrativo já foi prorrogado duas vezes pela Seduc. Seduc afirmou que só irá se manifestar após a conclusão da investigação.

Fonte:MT Agora - G1 MT
08 de Setembro de 2016 as 17h 07min

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) investiga supostas irregularidades em repasses de verba destinados à merenda de uma escola indígena do município de Canarana, a 838 km de Cuiabá. Os desvios teriam ocorrido em 2011, mas investigações tiveram início novembro do ano passado. Por meio de nota, a Seduc afirmou que só irá se manifestar sobre o caso após a conclusão do processo.

A investigação foi prorrogada, pela segunda vez, por 120 dias, conforme portaria assinada pelo secretário de Educação Marco Marrafon, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 29 de agosto.

O dinheiro supostamente desviado seria destinado à Escola Estadual Indígena de Educação Básica Samuel Sahutuwe. A escola, localizada na terra indígena Pimentel Barbosa, em Canarana, atende a 138 alunos, segundo a Seduc.

A unidade conta com 12 professores indígenas contratados. Nenhum deles é efetivo.

Investigação

O processo administrativo foi instaurado no dia 28 de outubro de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 4 de novembro daquele ano.

A decisão foi assinada pelo então secretário de educação Permínio Pinto Filho (PSDB), que está preso e é acusado de fazer parte de um esquema que fraudava licitações de obras em escolas públicas.

Houve prorrogação da investigação por 120 dias no dia 3 de março deste ano, por meio de outra portaria, também assinada por Permínio.

Ensino indígena

A Seduc explicou que Mato Grosso tem 10.242 alunos indígenas matriculados na rede estadual de ensino. As vagas estão distribuídas em 67 escolas de 29 municípios. Todas as unidades estão instaladas em aldeias, terras ou comunidades indígenas.

Ex-gestores

O deputado federal Ságuas Moraes (PT), que foi secretário da Educação entre novembro de 2011 e outubro de 2013, explicou que não teve conhecimento da investigação e alegou que o caso não é de responsabilidade do secretário da pasta.

“Na verdade, o repasse é feito diretamente para a escola e quem faz a aquisição da merenda é a própria unidade escolar. Cada escola tem um conselho deliberativo que cuida de questões como essa. Essa questão nem é assinada pelo secretário”, comentou. O G1 não conseguiu entrar em contato com ex-secretária de Educação, Rosaneide Sandes, que ocupou o cargo em 2011.

A reportagem tentou, mas não conseguiu manter contato com a escola. Segundo a Prefeitura de Canarana, não tem telefone na unidade.


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