Narguilé

Cuiabá: Aprovado projeto que proíbe consumo de cigarro e narguilé em parques

A proposta foi analisada na sessão extraordinária da última terça (7) e recebeu 21 votos favoráveis. O projeto segue para segunda etapa de tramitação.

Fonte: REPÓRTERMT
14 de Julho de 2020 as 09h 14min

Por REPÓRTERMT -

  A Câmara de Cuiabá aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques municipais da Capital.

  A proposta foi analisada na sessão extraordinária da última terça (7) e recebeu 21 votos favoráveis. O projeto segue para segunda etapa de tramitação.

  Antes da votação, o autor da matéria, vereador Toninho de Souza (PSDB), explicou que consultou o Apoio Legislativo da Câmara para questionar se sua proposta confrontaria a Lei 6.284, que proíbe tanto a comercialização quanto a utilização de narguilé em espaços fechados ou abertos, mas houve o entendimento que não. O tucano ressaltou que o projeto é focado na proibição do tabaco e cigarro e, por isso, o narguile é acrescentado.

  De acordo com o projeto, nas praças deverão ser afixadas placas em que conste o aviso de que ali é proibido fumar, as sanções aplicáveis e os números de telefones dos órgãos de fiscalização.

  Aos que desrespeitarem a proibição – caso sancionada – estarão sujeitos a multa de R$ 500, caso pego em flagrante, que pode ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

  O projeto estabelece que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá criar uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta concentração e circulação de pessoas.

  Na justificativa do projeto, o vereador destacou que a matéria tem sentido de buscar meios de inibir, restringir o consumo de cigarros em locais públicos. Ele cita na proposta um dado do Instituto Nacional de Câncer (INCA) que o câncer de pulmão é o segundo mais comum em homens e mulheres no Brasil.

  Cuiabá tem quatro parques municipais, das Águas (Centro Político Administrativo), Tia Nair (Bairro Jardim Itália), Nascente (Av. Dr. Vicente Emilio Vuolo) e da Família (Terra Nova).

  Proibições

  Em Cuiabá existem legislações que proíbeM fumar em locais fechados e veículos de transporte coletivo e o uso de narguilé em locais públicos, abertos e para menores de 18 anos.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Estado

Quadrilha

Rotam prende quadrilha e desmonta central de falsificação em Cuiabá

Quatro pessoas foram presas em um condomínio no bairro Recanto dos Pássaros. A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939

14 de Agosto de 2020 as 14h44

Detran-MT

Detran-MT retoma atendimento na sede e demais unidades de Cuiabá, Várzea Grande e interior; exceto Sorriso

Nas primeiras semanas, serão atendidos somente os cidadãos que já estavam com o atendimento agendado

14 de Agosto de 2020 as 14h42

Seca

Maior seca registrada nos últimos 50 anos deixa Rio Paraguai em situação crítica e ameaça abastecimento de água em Cáceres

O Rio Paraguai, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, tem registrado uma situação crítica de seca e ameaça o abastecimento de água no município.

14 de Agosto de 2020 as 14h21

Unemat

Alunos de baixa renda da Unemat ganham chip com pacote de dados para terem acesso aos estudos durante pandemia

Os alunos de baixa renda da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) estão recebendo chips com pacote de dados gratuitos para conseguirem ter acesso aos estudos durante a pandemia da Covid-19.

14 de Agosto de 2020 as 14h17

Proteção

Médica e engenheiro reproduzem capacete de ventilação artesanal para proteção da Covid-19 em MT

Uma médica e um engenheiro de Primavera do Leste, na região sul do estado, fizeram um capacete de ventilação artesanal para o estão com Covid-19, no município.

14 de Agosto de 2020 as 14h14

Queimadas

Prefeitura estuda decretar situação de emergência por conta das queimadas e tempo seco em Cuiabá

Defesa Civil já atendeu a mais de 50 queimadas urbanas desde meados de julho

14 de Agosto de 2020 as 13h54

Avião

MT: pedaços encontrados em região de mata são de avião que caiu há mais de um ano e matou duas pessoas

Os pedaços de avião que foram encontrados em meio a uma mata na fronteira com a Bolívia, na terça-feira (11), são de uma aeronave que caiu em 2019 e deixou dois mortos.

14 de Agosto de 2020 as 13h52

Proteção

Servidores da Assistência Social que atuam na linha de frente recebem equipamentos de proteção

Ao todo foram entregues 655 kits, contendo luvas, máscaras cirúrgicas, protetores faciais (viseiras) e aventais descartáveis

14 de Agosto de 2020 as 13h49

Primeiro Semestre

PM recupera mais de 1.100 veículos; proprietários destacam presteza e empenho dos policiais

Donos dos veículos recuperados enalteceram o trabalho dos agentes e a sensação de alivio em terem de volta seus veículos.

14 de Agosto de 2020 as 09h58

Estoque Regular

Estado já adquiriu mais de 800 mil unidades de sedativos que garantem prestação do serviço em UTIs

Por meio das recentes aquisições e da organização do estoque estadual, é possível garantir a continuidade do atendimento em Terapia Intensiva pelos próximos meses

14 de Agosto de 2020 as 09h56

Plano Estadual

Webinar debate Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A Conferência online virtual foi promovida em parceria entre Sema e UFMT nesta quarta-feira. O vídeo está disponibilizado no Canal PERS no YouTube

14 de Agosto de 2020 as 09h53

Nota MT

Programa Nota MT terá mais um sorteio na segunda-feira (17)

Estarão concorrendo 1.719.074 bilhetes emitidos pelas notas fiscais geradas entre 1º e 31 de março

14 de Agosto de 2020 as 09h49

Fogo

Defesa Civil de Cuiabá garante que fogo na Estrada da Guia não volte a se alastrar

No mesmo dia, bombeiros civis atenderam a outras três ocorrências de queimadas urbanas

14 de Agosto de 2020 as 09h30

Investigação

PF investiga se alunos da rede municipal de Confresa (MT) tiveram merenda escolar comprometida por desvio de recursos desde 2017

A operação investiga desvios de recursos públicos federais administrados pela prefeitura de Confresa, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

13 de Agosto de 2020 as 10h39

Fumaça

Fumaça densa atinge o céu de Cuiabá e Várzea Grande na manhã desta quinta-feira

Incêndio de grande proporção no dia anterior causou a fumaça, além da queimada que atinge o Pantanal há mais de 10 dias.

13 de Agosto de 2020 as 10h17

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO