Irregularidades

CGU encontra falhas em convênios na saúde, educação e turismo em MT

Fiscalização foi feita em cima de convênios firmados entre estado e União. CGU diz que obras não foram feitas, mesmo com recursos garantidos.

Fonte:MT Agora - G1 MT
23 de Setembro de 2016 as 00h 02min

A Controladoria Geral da União encontrou, após levantamento sobre convênios firmados entre Mato Grosso e a União nas áreas de saúde, educação e infraestrutura turística, irregularidades como recursos não utilizados, obras com verba garantida mas que não foram realizadas, programas desenvolvidos de forma equivocada e licitações com falhas. Esses convênios foram firmados desde 2009.

O levantamento foi focado nos programas de combate ao mosquito Aedes aegypti, Alimentação e Nutrição quanto ao apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae) e Turismo. Os trabalhos de campo foram executados entre 31 de março de 2014 e 14 de março de 2016.

Em nota, o governo informou que quanto às irregularidades apontadas na Educação que está analisando todas as regulamentações e normativas referentes a procedimentos de licitações, aquisições, transferência de recursos e vistorias nas escolas.

Já em relação às irregularidades no repasse de verbas para a construção de um centro turístico em Chapada dos Guimarães, a 35 km de Cuiabá, o estado alegou que o projeto em questão não é a revitalização de todo o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e sim a execução da 1ª etapa de um conjunto de obras. Atualmente, o processo está em fase de 'cancelamento'.

Irregularidades

Um dos exemplos de irregularidades é um contrato de repasse no valor de R$ 2,1 milhões, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo, em 2009, para construção de um centro turístico na região do Véu de Noiva. A obra nunca foi construída, sob a alegação de dificuldades em pendências técnicas e contratação de empresas para a execução da construção.

Outro exemplo é na área de saúde. Foi feito um convênio de repasse com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 25,4 milhões, para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Conforme o CGU, houve sobrepreço e desvio de finalidade na aplicação de recursos, não utilização de veículos e equipamentos de proteção individual comprados para o combate ao mosquito, entre outros problemas.

Na área da educação, houve descumprimento de um convênio cujo período era de 2014 a 2015, no valor de R$ 65,1 milhões. A fiscalização, feita entre 14 e 30 de março de 2016 em 12 escolas, identificou irregularidade em dois pregões, descumprimento de percentual mínimo de compras da agricultura familiar, equipamentos e estruturas inadequadas nas escolas.

Durante fiscalização na escola estadual Leônidas Antero de Matos, por exemplo, foi verificado que parte do forro da cozinha estava caindo e a janela de ventilação não tem tela, o que permite a entrada de insetos. Os alunos normalmente se alimentam em pé no pátio da escola ou em sala de aula, porque não há mesas com cadeiras para acomodá-los. Já na escola estadual André Avelino, não há equipamentos e utensílios suficientes para o atendimento dos alunos – faltam panelas, pratos e talheres, por exemplo.


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