Recomendações

CGE apresenta às Unidades Setoriais de Controle Interno o plano de monitoramento de 2020

Trata-se do monitoramento das ações propostas e executadas pelos órgãos do Governo de Mato Grosso em resposta às recomendações da CGE-MT

Fonte: Ligiani Silveira | CGE-MT
12 de Março de 2020 as 04h 21min

- Foto por: Ligiani Silveira - CGE/MT

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reuniu na última semana os servidores das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) para tratar do monitoramento dos planos de providências elaborados e executados pelos órgãos do Governo de Mato Grosso em resposta às recomendações da CGE-MT.

Na oportunidade, o superintendente de Desenvolvimento do Controle Interno da CGE-MT, Norton Glay Sales dos Santos, apresentou às Unisecis o planejamento e as equipes de auditores responsáveis pelo monitoramento no exercício de 2020.

Os planos de providências devem ser elaborados e implementados pelas unidades executoras responsáveis pelas áreas objetos de apontamentos nos trabalhos de auditoria. A coordenação do processo de elaboração das ações compete às Unisecis, que são extensão da CGE em cada órgão estadual.

“As Unisecis fazem o primeiro crivo na elaboração dos planos. Por isso, a CGE espera que as Unisecis nos ajude no sentido de contra-argumentar com quem está propondo o plano se a ação de fato vai trazer melhorias, se é o melhor caminho a ser seguido”, ressaltou Norton.

Os planos de providências devem ser elaborados em até 30 dias após o recebimento dos trabalhos de auditoria e devem conter ações e prazos factíveis de implementação, com a indicação dos respectivos setores e servidores responsáveis.

“A CGE quer tornar o trabalho de monitoramento mais eficiente. Não somente no sentido de melhorar os indicadores de cumprimento das recomendações, mas de que a ação proposta tenha real efeito de melhoria na gestão pública”, destacou o superintendente.

Monitoramento

Com a publicação da Instrução Normativa CGE nº 03/2017, a CGE passou a fazer uma análise mais criteriosa dos planos de providências elaborados pelas secretarias, ao verificar se as ações propostas são realmente capazes de corrigir não somente os problemas, mas, principalmente, suas causas.

“Nas avaliações de controle, temos feito um exercício forte de identificar as causas das irregularidades. Como órgão de controle interno, é fundamental entendermos as causas das falhas para que possamos promover uma melhoria contínua no sistema de controle, de forma que o problema não volte a acontecer”, ressalta o secretário adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE, José Alves Pereira Filho.

Quando da implementação do plano, a CGE monitora a execução das ações por meio de testes e avaliações nos registros e nas evidências apresentados pelas secretarias. O trabalho gera relatórios quadrimestrais emitidos à autoridade máxima da secretaria em questão e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a demonstração do cumprimento ou não das providências nos prazos estabelecidos. Em 2019, a CGE produziu 27 relatórios de monitoramento.

Uma próxima etapa do processo de melhoria do monitoramento é que a CGE passe a verificar a efetividade das ações implementadas. “O órgão pode ter implementado 80% do que recomendamos, mas a melhoria de um sistema, processo ou atividade, pode não ter acontecido na prática”, adverte o adjunto de Controle Preventivo e Auditoria.


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