Burlando O Sistema

Autoescolas de MT são flagradas dando menos aulas que o obrigatório

Por lei, alunos precisam fazer 25 aulas práticas para carro e 20 para moto. Centros de formação têm dado desconto para aplicar menos aulas.

Fonte:MT Agora - G1 MT
19 de Outubro de 2016 as 01h 21min

Autoescolas são suspeitas de fraude em MT. (Foto: Reprodução/TVCA)

Parte das autoescolas em Mato Grosso tem feito menos aulas práticas obrigatórias com os alunos e burlado o sistema do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). As aulas são lançadas como se tivessem sido dadas e, como não são realizadas, o preço para tirar a carteira nacional de habilitação cai. Assim, as autoescolas irregulares fazem uma concorrência criminosa com os que trabalham de forma correta.

A lei diz que são obrigatórias 25 aulas práticas para carro e 20 pra moto.  Só neste ano, 54 das 331 autoescolas de Mato Grosso foram fiscalizadas por suspeita de fraude. O condutor que participa dessa fraude pra tirar a carteira também pode perder a habilitação e responder criminalmente.

O risco é que o motorista acaba indo para as ruas sem a experiência mínima. Além das denúncias, o Detran-MT também desconfiou do grande número de reprovações de alunos nas provas práticas.

O valor médio para as aulas nas autoescolas gira em torno de R$ 1,8 mil, incluindo taxas, exames, aulas teóricas e práticas. Mas, para dar desconto, as aulas de direção estão diminuindo. Algumas autoescolas, por exemplo, oferecem cinco aulas práticas de carro e cinco de moto por R$ 1,2 mil.

O que facilita a burlarem do sistema é a ausência de biometria no estado. Basta inserir as informações mesmo sem comprovar. O Detran-MT diz que até o fim do ano vai disponibilizar o reconhecimento biométrico para evitar fraudes.

Caso seja comprovada a fraude, a autoescola perde a licença pra atuar. E o funcionário que participou também vai sofrer as consequências.

Para o Sindicato das Autoescolas esse é um dos piores momentos do setor. Por causa da crise econômica e também por causa da obrigatoriedade dos simuladores. Mas a orientação é não burlar a lei.

“O trânsito é uma coisa séria, o trânsito mata mais do que qualquer coisa. E aí a gente precisa por isso ter consciência que eu vou formar o meu candidato bem para ele estar no trânsito bem. Se eu começar a diminuir as aulas, diminuir as coisas, esse candidato não vai estar preparado para o trânsito que, hoje, é caótico”, disse Nilcéia de Arruda, presidente do sindicato.

Caso seja comprovada a fraude, a autoescola perde a licença para funcionar e o funcionário que participou também vai sofrer as consequências.

“Toda vez que um profissional, instrutor ou diretor de ensino do Centro de Formação de Condutores acessa o sistema e lança um dado que não condiz com a realidade, por exemplo, ele deu menos aulas e lançou o total de aulas que seria de 25, ele comete o crime que é inserção de fatos falsos em sistema informatizado, com uma pena bem alta, além de um procedimento administrativo, além do procedimento que ele vai responder na área cível, ele vai responder na área criminal pelo cometimento desse crime”, disse Arnon Osny, presidente do Detran-MT.


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