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Advogados de 5 acusados de grampos dizem que MP-MT não tem provas de crimes militares e um deles pede perdão judicial

Esse é o segundo dia de julgamento sobre os grampos na 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, em Cuiabá.

Fonte: G1 MT
08 de Novembro de 2019 as 15h 32min

Saulo Gahyva disse que o coronel Barros deveria ser testemunha e não réu — Foto: Ianara Garcia/ TVCA

 

  Os advogados de defesa dos cinco militares julgados nesta quinta-feira (7) pela Justiça Militar por participação no esquema de grampos que funcionou na Polícia Militar, entre 2014 e 2015, alegam que o Ministério Público Estadual (MPE) não tem provas concretas das acusações dos crimes militares apontados na ação penal.

  Esse é o segundo dia de julgamento dos coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e Ronelson Barros, do tenente-coronel Januário Batista e do cabo Gerson Corrêa Júnior, na 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, em Cuiabá.

  Os advogados pediram a absolvição dos réus.

  O advogado de Zaqueu Barbosa pediu perdão judicial ou o benefício da redução da pena pelo crime de escuta clandestina. Ele confessou o crime e disse que o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tinha conhecimento dos grampos.

  Saulo Gayva, advogado de Ronelson Barros, alegou que o MPE fez um juízo precipitado ao incluir o coronel na ação.

  Nessa quarta-feira (6), nas alegações finais, o promotor de Justiça Alan do Ó pediu a absolvição do coronel.

  Gayva disse que Barros colaborou apenas para o aprimoramento do software sentinela, sistema criado de forma lícita, que acabou sendo usado para a implantação do escritório de escutas clandestinas.

  A única acusação contra ele seria participar do aprimoramento do sistema usado no início dos grampos e que Ronelson deveria ser apenas testemunha no processo penal.

  Segundo o advogado, o processo foi constrangedor para o coronel que teve "a reputação assassinada no processo" e que esse foi o pior momento para Ronelson foi quando foi submetido ao monitoramento eletrônico.

  Por fim, Gayva destacou que a ação não trouxe provas que demonstram responsabilidade de Barros e, por isso, pede a absolvição.

  Stalyn argumentou que "o perdão judicial é uma possibilidade, mas não é o norte principal da defesa, que requer a absolvição do coronel Evandro Lesco". Segundo ele, o acusado errou e teve a "hombridade" de assumir seus erros.

  "Ele admitiu um crime, identificou toda uma estrutura, responsabilidades e motivações", disse.

  Ele perguntou se os juízes se sentiram intimidados pela acusação e pediu que não condenem os réus por conta do clamor social.

  Sobre o crime de desvio de movimentação de tropa do qual Lesco é acusado o advogado diz que houve uma tentativa de "atribuição a qualquer custo e a qualquer modo" do crime ao oficial, que ele não pode responder, porque não é ação militar ilícita e tem uma ordem superior para apresentação de militares para instalar os grampos.

  Os militares respondem pelos crimes de ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação. Os crimes dos quais os policiais são acusados estão previstos na legislação militar.


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