Polêmica

Abaixo-assinado tenta impedir aluna transexual de usar banheiro feminino

Diretor informou que documento foi apresentado por grupo de evangélicos. Segundo ele, aluna usa o banheiro feminino há pelo menos quatro anos.

Fonte:MT Agora - G1 MT
05 de Outubro de 2015 as 23h 34min

Um grupo de evangélicos de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, tenta impedir uma aluna transexual, de 16 anos, de utilizar o banheiro feminino da Escola Estadual Coronel Ondino Lima, naquela cidade, de acordo com a direção da unidade.

Um abaixo-assinado foi protocolado na unidade escolar cobrando providências. Segundo a escola, a aluna já frequenta o banheiro feminino há pelo menos quatro anos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que a orientação passada a todas as instituições é de que não ocorra exclusão social de nenhum tipo. Ainda de acordo com a pasta, uma equipe foi enviada à escola para acompanhar o caso.

O diretor da escola, Pedro Henrique de Oliveira, afirmou que a confusão começou quando o grupo religioso apresentou esse abaixo-assinado contendo 72 assinaturas, exigindo que um terceiro banheiro fosse construído para a aluna.

“Em agosto [deste ano], eles entregaram o documento cobrando que a aluna deixasse de usar o banheiro feminino e voltasse a usar o banheiro masculino ou que construíssemos um terceiro banheiro”, contou. Conforme a instituição, a aluna já usa o sanitário feminino há quatro anos.

O preconceito com a aluna diminuiu quando ela deixou de usar o banheiro masculino. “Quase todos os dias haviam ocorrências de que algum aluno passando a mão no corpo dela dentro do banheiro. Porém, quando ela passou a ir ao banheiro feminino após convite das próprias amigas, esses problemas diminuíram”, afirmou o diretor.

Protesto

Segundo Oliveira, o documento foi encaminhado à Seduc e à Assessoria Pedagógica daquela cidade. O Ministério Público do Estado (MPE) também emitiu um parecer a favor da permissão de que ela usasse o banheiro feminino. “Nós encaminhamos o documento para que os órgãos pudessem apoiar a escola e defender os direitos da aluna”, comentou.

No entanto, segundo o diretor, durante uma reunião convocada para a leitura do parecer, a comunidade religiosa realizou um protesto na instituição e teria humilhado publicamente a aluna. “Eles chegaram a ofender quem defendia a aluna também”, lembrou o diretor. Para conter a população, a Polícia Militar foi acionada e aluna teve que ser escoltada até a residência dela.

Abaixo-assinado

O pastor da igreja Casa de Oração, naquele município, Deocarlos Villas Boas, uma das pessoas que assinou o abaixo-assinado, disse que a ideia se de fazer o abaixo-assinado partiu dos pais dos estudantes e não da comunidade evangélica.

"Algumas mães ouviram as filhas falando que estavam se sentindo constrangidas por usarem o mesmo banheiro que um homossexual e resolveram fazer um abaixo-assinado. Foi sugerida a construção de um terceiro banheiro para que quem não ver problema em compartilhar o mesmo banheiro, possa usá-la", afirmou.

Ele disse ter procurado o MPE para questionar se o abaixo-assinado era um ato homofóbico, como a direção da escola teria dito a ele, ou não.

Parecer contrário

No parecer sobre o documento, o MPE diz que a escola tem se atentado aos princípios constitucionais e 'reprovou' a conduta das pessoas que se manifestaram favoráveis à "exclusão de pessoas tidas por diferentes".

"É totalmente reprovável uma conduta que busca a exclusão de pessoas, somente por serem tidas por diferentes. A sociedade é plural e, de tal forma, o estado e a sociedade devem assegurar e respeitar o direito de todos, sob pena de incorrer, inclusive, no crime de homofobia, discussão está em trâmite no Supremo Tribunal Federal", diz trecho do parecer da Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira.

A promotora Mariana Coelho Brito disse ainda que a aluna estuda nessa escola desde os 10 anos e que os professores e funcionários da escola sabem que ela é transexual. "Foi orientado ao pastor que a tentativa de obstar pessoas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero vai de encontro ao princípio da dignidade da pessoa humana (...). Conclui-se que a instituição de ensino vem lidando corretamente com a situação em voga, sendo inadmissível em um estado democrático de direito, comportamento diverso", diz trecho do documento.


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