Serviços Públicos

600 reeducandos dos regimes fechado e semiaberto vão trabalhar nas ruas de Cuiabá

Dos 600 reeducandos, 50 são mulheres, 350 são homens que cumprem pena no regime fechado e outros 200 do regime semiaberto.

Fonte:Fonte: G1 MT
22 de Agosto de 2018 as 22h 07min

Reeducandos que cumprem penas em Cuiab vo receber um salrio mnimo para realizar servios pblicos. (Foto: Reproduo EPTV)

Um total de 600 reeducandos vão realizar serviços públicos em Cuiabá por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fundação Nova Chance e Prefeitura de Cuiabá.

 

Destes, 50 são mulheres, 350 homens que cumprem pena no regime fechado e outros 200 do regime semiaberto.

 

Todos eles vão receber um salário mínimo mensalmente, que deve ser dividido em partes iguais, sendo uma para poupança, que poderá ser sacada quando estiver em liberdade; uma para assistência à família e outra para pequenas despesas pessoais.

 

Caberá à Sejudh a seleção dos reeducandos do regime fechado, conforme perfil adequado para atividades extramuros, levando em conta os critérios da Lei de Execução Penal.

 

Todos devem passar por avaliação multidisciplinar de equipes das respectivas unidades prisionais e depois terão os nomes remetidos à Vara de Execução Penal.

 

Os recuperandos do regime semiaberto serão selecionados pela Fundação Nova Chance e caberá à autarquia a orientação para providências de documentos a quem não possui, como por exemplo, documentos pessoais e abertura de conta bancária.

 

O Conselho da Comunidade ficará responsável pela solicitação dos recuperandos selecionados conforme pedido de mão de obra encaminhado pela prefeitura.

 

O conselho também será responsável pelo repasse dos salários depositados em contas bancárias indicadas pelos recuperandos, assim como auxiliar no atendimento assistencial a reeducandos e familiares do regime semiaberto, aberto ou egressos.


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