Economia

Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

Fiscais de tributos estão fazendo um curso para aprimorar os processos de auditorias

Fonte:Secom Mato Grosso
10 de Setembro de 2021 as 09h 15min

- Foto por: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (08.09), uma capacitação do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc Monitoramento. O software é utilizado no cruzamento de informações do setor de combustíveis, com o objetivo de otimizar o monitoramento dos dados fornecidos pelos contribuintes e, também, combater a sonegação fiscal e o comércio irregular dessas mercadorias.

O curso é ministrado de forma online pelo criador do programa Audi Scanc Monitoramento, Gerson Xikota. Ao todo, serão oito dias de estudo nos quais os fiscais que atuam no segmento de combustíveis vão atualizar seus conhecimentos sobre o atual Sistema Scanc e a melhor utilização das suas ferramentas.

De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sefaz, o Sistema Scanc é uma ferramenta eletrônica importante que resume todas as operações envolvendo combustíveis derivados de petróleo e o seu uso traz mais agilidade e eficiência ao fisco estadual. “Devido à complexidade do trabalho, é imprescindível a capacitação em ferramentas que otimizem os trabalhos de controle das operações do setor de combustível, permitindo que o monitoramento do setor seja realizado cada vez mais próximo do momento da efetiva realização da operação pelo contribuinte”, explica o superintendente da Sucom, Henrique Carnaúba.

Além disso, o uso do sistema visa reduzir possíveis perdas de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de combustíveis e proporcionar mais rapidez e segurança na tomada de decisões, homologação das informações e verificação do correto repasse do imposto. Isso porque com o Scanc, a Sefaz monitora todas as operações interestaduais realizadas pelos contribuintes que resultam em repasses, ressarcimentos e complementações de impostos.

Ou seja, o Sistema Scanc traz todas as informações sobre a apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais, com combustível derivado de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, e com álcool etílico anidro combustível – AEAC e B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto.

O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previsão no Convênio 110/07 e Ato Cotepe 47/03. Por parte dos contribuintes, o sistema deve ser utilizado pelos contribuintes que comercializem combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Economia

Economia

Mega-Sena deve pagar hoje prêmio de R$ 16 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h

04 de Dezembro de 2021 as 10h15

Economia

Ministro descarta risco de apagão no país por crise hídrica

Setor elétrico trabalhou para superar problema, diz Bento Albuquerque

03 de Dezembro de 2021 as 20h00

Economia

Estudo diz que 73,5% das famílias paulistanas estão com dívidas

Percentual é mais alto desde 2010, diz FecomercioSP

03 de Dezembro de 2021 as 11h45

Economia

Sefaz promove seminário sobre imposto de herança e doação

Evento será online, pelo canal da Sefaz Mato Grosso no Youtube, com palestrantes do Fisco Paulista

03 de Dezembro de 2021 as 10h30

Economia

MME quer arrecadar mais de R$ 206 bi em leilões em dezembro

Leilões serão realizados de hoje a 21 deste mês

03 de Dezembro de 2021 as 07h15

Economia

Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil

Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência

02 de Dezembro de 2021 as 16h45

Economia

Vendas do Natal devem garantir crescimento de 5% para varejo paulista

Varejo paulista deve atingir R$ 91 bilhões em vendas no mês

02 de Dezembro de 2021 as 12h15

Economia

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado nesta terça-feira (30.11)

02 de Dezembro de 2021 as 11h45

Economia

Fatores climáticos levaram à queda do PIB, diz secretaria

Segundo o IBGE, o setor agropecuário registrou perdas de 8%

02 de Dezembro de 2021 as 10h30

Economia

Economia brasileira cai 0,1% no terceiro trimestre deste ano

Queda foi puxada pelo setor agropecuário

02 de Dezembro de 2021 as 09h00

Economia

Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

Com revisão, déficit orçamentário de 2022 está perto de ser zerado

01 de Dezembro de 2021 as 22h15

Economia

Nascidos em dezembro têm até o dia 31 para aderir ao saque-aniversário

Prazo é para receber o benefício ainda neste ano

01 de Dezembro de 2021 as 09h45

Economia

Confiança do empresário cai 3,3 pontos em novembro, diz FGV

De setembro para outubro, indicador subiu 0,4 ponto

01 de Dezembro de 2021 as 08h30

Economia

Petrobras conclui venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia

Refinaria é a primeira a ter processo de venda concluído

30 de Novembro de 2021 as 19h00

Economia

Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício

30 de Novembro de 2021 as 18h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO