Economia

Royalties sobre produção de petróleo somaram valor recorde em 2021

Valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020

Fonte:EBC
27 de Janeiro de 2022 as 11h 00min

© Arquivo Agência Brasil

A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural foi recorde em 2021, segundo balanço divulgado hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União, valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.

A agência reguladora explica que o aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar. A ANP também destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal.

Os royalties são uma  compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural à União, às unidades federativas e aos municípios, já que as receitas são obtidas a partir de recursos não renováveis que pertencem ao país. 

A cobrança incide sobre o valor da produção de cada campo e é paga mensalmente por essas empresas. Para chegar ao valor devido pelas petrolíferas por campo de produção, a ANP leva em conta a alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, a produção mensal de petróleo e gás natural do campo e o preço de referência desses recursos no mês.

Já a participação especial é distribuída trimestralmente aos entes públicos e é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade. 

Nesse caso, as alíquotas são progressivas e variam de acordo com a localização, o número de anos de produção e o volume produzido pelo campo no trimestre. A cobrança é, então, aplicada sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, considerando as deduções previstas em lei (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos).


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Economia

Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

Estelionatários simulam liberação de empréstimos

02 de Julho de 2022 as 10h30

Economia

Nova presidente da Caixa assume cargo na terça-feira

Daniella Consentino assinou hoje o termo de posse

01 de Julho de 2022 as 21h15

Economia

Festas juninas devem movimentar este ano R$ 641 milhões em São Paulo

Eventos entre maio e julho podem recuperar resultados pré-pandemia

01 de Julho de 2022 as 19h00

Economia

Ministério reduz para US$ 81,5 bilhões projeção de superávit comercial

Apesar de queda, país deve registrar melhor resultado da história

01 de Julho de 2022 as 18h15

Economia

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos

01 de Julho de 2022 as 14h30

Economia

Intenção de consumo das famílias cresce 2,9%

Na comparação com junho de 2021, expansão é de 18,8%

01 de Julho de 2022 as 11h00

Economia

Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal

Plano não impede realização de concursos públicos

01 de Julho de 2022 as 09h15

Economia

Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética

Etiqueta indica diferença de conumo de até 30% entre produtos

01 de Julho de 2022 as 05h45

Economia

BC admite oficialmente estouro da meta de inflação em 2022

Informação consta do Relatório de Inflação do segundo trimestre

30 de Junho de 2022 as 17h00

Economia

Rio: STF estica prazo de entrega de documentos para Recuperação Fiscal

Acordo entre estado e União deve ser assinado ainda hoje

30 de Junho de 2022 as 17h00

Economia

FGV: Quase 30% da população recebia menos de R$500 por mês em 2021

Cenário foi impactado por crises, entre elas a pandemia, diz estudo

30 de Junho de 2022 as 15h30

Economia

Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região Noroeste

Objetivo é estimular e implementar atividades que incentivem a cidadania fiscal entre os cidadãos

30 de Junho de 2022 as 15h30

Economia

Indicador de Incerteza da Economia sobe 0,5 ponto em junho

Índice chegou a 116,4 pontos com impacto do componente mídia

30 de Junho de 2022 as 15h15

Economia

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

Portaria com as regras para concessão do crédito foi publicada hoje

30 de Junho de 2022 as 15h00

Economia

Setor público registrou superavit de R$358 bilhões em 2021

Resultado se deve a aumento de receitas e à redução de gastos

30 de Junho de 2022 as 15h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO