Economia

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

Fonte:EBC
24 de Janeiro de 2022 as 07h 45min

© José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

 


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Economia

Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

Estelionatários simulam liberação de empréstimos

02 de Julho de 2022 as 10h30

Economia

Nova presidente da Caixa assume cargo na terça-feira

Daniella Consentino assinou hoje o termo de posse

01 de Julho de 2022 as 21h15

Economia

Festas juninas devem movimentar este ano R$ 641 milhões em São Paulo

Eventos entre maio e julho podem recuperar resultados pré-pandemia

01 de Julho de 2022 as 19h00

Economia

Ministério reduz para US$ 81,5 bilhões projeção de superávit comercial

Apesar de queda, país deve registrar melhor resultado da história

01 de Julho de 2022 as 18h15

Economia

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos

01 de Julho de 2022 as 14h30

Economia

Intenção de consumo das famílias cresce 2,9%

Na comparação com junho de 2021, expansão é de 18,8%

01 de Julho de 2022 as 11h00

Economia

Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal

Plano não impede realização de concursos públicos

01 de Julho de 2022 as 09h15

Economia

Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética

Etiqueta indica diferença de conumo de até 30% entre produtos

01 de Julho de 2022 as 05h45

Economia

BC admite oficialmente estouro da meta de inflação em 2022

Informação consta do Relatório de Inflação do segundo trimestre

30 de Junho de 2022 as 17h00

Economia

Rio: STF estica prazo de entrega de documentos para Recuperação Fiscal

Acordo entre estado e União deve ser assinado ainda hoje

30 de Junho de 2022 as 17h00

Economia

FGV: Quase 30% da população recebia menos de R$500 por mês em 2021

Cenário foi impactado por crises, entre elas a pandemia, diz estudo

30 de Junho de 2022 as 15h30

Economia

Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região Noroeste

Objetivo é estimular e implementar atividades que incentivem a cidadania fiscal entre os cidadãos

30 de Junho de 2022 as 15h30

Economia

Indicador de Incerteza da Economia sobe 0,5 ponto em junho

Índice chegou a 116,4 pontos com impacto do componente mídia

30 de Junho de 2022 as 15h15

Economia

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

Portaria com as regras para concessão do crédito foi publicada hoje

30 de Junho de 2022 as 15h00

Economia

Setor público registrou superavit de R$358 bilhões em 2021

Resultado se deve a aumento de receitas e à redução de gastos

30 de Junho de 2022 as 15h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO