Economia

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro

Fonte:EBC
14 de Janeiro de 2022 as 21h 00min

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Economia

Economia

Ministro afirma que bioeconomia deve ser prioridade no país

Avaliação é do titular da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim

17 de Maio de 2022 as 20h30

Economia

Monitor do PIB aponta crescimento de 1,5% no primeiro trimestre

Na passagem de fevereiro para março aumento foi 1,8%, diz FGV

17 de Maio de 2022 as 11h00

Economia

Sefaz apresenta para a sociedade diretrizes orçamentárias de 2023

População pode participar pela transmissão ao vivo no Youtube da Secretaria de Fazenda

17 de Maio de 2022 as 09h15

Economia

Inflação medida pelo IGP-10 recua para 0,10% em maio, diz FGV

Indicador acumula taxa de inflação de 12,13% em 12 meses

17 de Maio de 2022 as 08h00

Economia

Irregularidade em consignado gera sanções a correspondentes bancários

Sistema de autorregulação já puniu quase 900 estabelecimentos

16 de Maio de 2022 as 15h15

Economia

Entrega de declarações do Imposto de Renda 2022 ultrapassa 22 milhões

Receita espera receber neste ano 34,1 milhões de documentos

16 de Maio de 2022 as 12h45

Economia

Empresários do setor de serviços do Rio estão otimistas, diz pesquisa

Sondagem apontou otimismo dos empresário com relação à economia

16 de Maio de 2022 as 12h30

Economia

Contas públicas ficam positivas em R$ 4,3 bi em março, diz BC

No mesmo mês de 2021, o índice foi R$ 5 bilhões

16 de Maio de 2022 as 10h45

Economia

Distrito Federal: 1ª primeira parcela e cota única do IPTU vencem hoje

Imposto pode ser pago em até seis cotas

16 de Maio de 2022 as 07h00

Economia

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails

15 de Maio de 2022 as 07h30

Economia

Governo digitaliza gestão e controle de cessão de imóveis da União

Porjeto piloto começou no Paraná e Santa Catarina

14 de Maio de 2022 as 19h00

Economia

Previdência privada responde pelo sustento de 3% dos aposentados

Pesquisa da Anbima entrevistou 5,8 mil pessoas em todo o país

14 de Maio de 2022 as 08h45

Economia

Trabalhadores nascidos em maio podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Caixa fará o depósito em poupança digital; veja como consultar

14 de Maio de 2022 as 07h15

Economia

Dólar fecha em R$ 5,0578, registrando forte queda nesta sexta-feira

Bolsa  voltou a registrar ganho semanal

13 de Maio de 2022 as 19h45

Economia

Governo de Mato Grosso cumpre metas fiscais e alcança equilíbrio econômico

Receita pública teve incremento de 20,05% em 2021 e a repasse aos municípios aumentou 40,54%

13 de Maio de 2022 as 11h15

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO