Alvará 2020

Prazo para renovação ou concessão do Alvará 2020 termina nesta sexta-feira (28)

O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local

Fonte: Ascom Prefeitura/Carolina Matter
26 de Fevereiro de 2020 as 15h 46min

Os empresários de Lucas do Rio Verde têm até esta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, para regularizarem o Alvará de Funcionamento. Para isso, os empresários e/ou contadores devem acessar o site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, onde o documento está disponível para consulta, acessando o link de serviços às empresas.

O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município.

No caso dos microempreendedores individuais, apesar de serem isentos da taxa, é necessário apresentar a certidão negativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI).

Para as demais empresas, normalmente são os contadores que solicitam o alvará e emitem a taxa de regularização através de um sistema próprio disponível do site da prefeitura. http://lucasdorioverde.famlex.com.br/fam-lex/maindtem/login.html

Conforme a legislação, o valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 25 UFLs (vinte e cinco Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde), a qual será acrescida de 7% do valor desta unidade fiscal por metro quadrado da área ocupada pelo estabelecimento.

Lucas do Rio Verde fechou o ano de 2019 com 6.321 empresas constituídas.

Lei Complementar nº 46/2006, que dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Município de Lucas do Rio Verde: http://leismunicipa.is/fkiuq

Mais informações sobre o Alvará 2020 podem ser obtidas no Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças, no Paço Municipal, ou ainda pelo telefone (65) 3548-2338 ou 3548-2330.


COMENTARIOS

Mais de Cidades

Resultado Negativo

Paciente que está na UTI em Lucas do Rio Verde por suspeita de coronavírus testa negativo

O paciente permanece na UTI do Hospital , com insuficiência respiratória grave, porém descartado o coronavírus.

03 de Abril de 2020 as 19h37

Novo Decreto

Decreto Municipal estabelece novas medidas restritivas e de prevenção do Coronavírus

Caso seja observado o descumprimento, caberá medida administrativa e multa

03 de Abril de 2020 as 19h14

Atendimento

PSFs e PAM terão horários diferenciados de atendimento na próxima semana

Os serviços de saúde continuarão atendendo somente urgências e outros casos específicos

03 de Abril de 2020 as 18h32

Sine

Atendimentos do Sine serão feitos na Escola Menino Deus a partir de segunda

A medida foi tomada para evitar aglomerações na Galeria Central que possui um espaço pequeno

03 de Abril de 2020 as 18h28

Gestão Hídrica

Elso Rodrigues assume presidência no Comitê de Gestão Hídrica de Sorriso

Nesta sexta-feira (3), Elso Rodrigues foi empossado como presidente do Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário de Sorriso

03 de Abril de 2020 as 14h12

Coronavírus

CORONAVÍRUS: Campanha Comércio Legal será realizada em Tapurah

Com a publicação do DECRETO 38/2020 de 03 de abril de 2020, fica estabelecido pelo Comitê de enfrentamento ao COVID-19 de Tapurah que todos os estabelecimentos comerciais e empresariais deverão elaborar um plano de ação com medidas de prevenção e

03 de Abril de 2020 as 14h08

Coronavírus

Vera volta a ter um caso suspeito de coronavírus e sete pessoas estão em isolamento domiciliar

Nesta sexta-feira (03) o Município de Vera volta a ter uma suspeita de contaminação pelo Covid-19. Sete pessoas que tiveram contato com este paciente estão em isolamento domiciliar

03 de Abril de 2020 as 14h04

Coronavírus

Em Nobres, SMAS confecciona máscaras de proteção para trabalhadores da saúde

Todo o material está sendo confeccionado pelas servidoras do setor social

03 de Abril de 2020 as 13h59

Vacinas

Prefeitura de Trivelato adquire câmara de conservação de vacinas para Secretaria de Saúde

A secretária de Saúde, Raquel Neves de Oliveira, o prefeito Egon Hoepers, juntamente com profissionais da saúde, receberam na manhã de quinta-feira (02), uma moderna Câmara Refrigeradora e Conservadora de Vacinas

03 de Abril de 2020 as 10h18

Coronavírus

Prefeitura divulgará Boletim Epidemiológico diário do Coronavírus em Tapurah

A Prefeitura de Tapurah, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, começa informar diariamente o Boletim com os dados sobre o novo coronavírus

03 de Abril de 2020 as 10h14

Esfaqueamento

Indigente é detido pela PM, após esfaquear dois homens em Lucas do Rio Verde

Uma guarnição da PM, estava em rondas pela área central de Lucas do Rio Verde, quando se deparou com uma vítima com um corte profundo na cabeça dizendo ter sido golpeado por faca por outro indigente

03 de Abril de 2020 as 10h09

Coronavírus

Nota de esclarecimento do Comitês de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Nota de esclarecimento

03 de Abril de 2020 as 10h01

Passivos Ambientais

Lucas do Rio Verde reduz cerca de 80% dos passivos ambientais e cataloga 842 nascentes

O objetivo da prefeitura é zerar os passivos ambientais até o final do ano

03 de Abril de 2020 as 09h54

Coronavírus em Lucas

Paciente internado na UTI em Lucas do Rio Verde vem a óbito por coronavírus

A vítima apresentava problema respiratório agudo grave além de várias outras doenças pré-existentes, oque agravou seu estado de saúde. Não haverá velório

03 de Abril de 2020 as 08h29

Coronavírus em Lucas

Primeiro caso de Coronavírus é registrado em Lucas

O paciente está internado na UTI do Hospital São Lucas

02 de Abril de 2020 as 18h17

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO