Ampliação da Vara do Trabalho

Durante ampliação, presidente do TRT ouve pedidos para instalação de segunda Vara em Lucas

Comarca é a primeira em movimentação de processos trabalhistas em Mato Grosso e deve fechar o ano com mais de 2,4 mil ações ajuizadas

Fonte:MT Agora - Expresso MT
17 de Dezembro de 2013 as 17h 10min

Foi inaugurada nesta terça-feira em Lucas do Rio Verde a ampliação das instalações da Vara do Trabalho no município. O espaço era considerado acanhado diante da procura da população pelos serviços prestados. Em movimentação processual a vara luverdense é a primeira do Estado, situação que revelou pedidos feitos durante a cerimônia liderada pelo presidente do TRT 23ª Região, Tarcísio Valente.

O presidente da OAB de Lucas do Rio Verde, Abel Sguarezi, lembrou a luta empreendida pelo município para conseguir a instalação da Vara do Trabalho e o esforço em oferecer melhores condições de trabalho, ampliando as instalações do órgão. O advogado destacou a grande movimentação processual e a necessidade de implantar uma segunda vara, iniciativa que garantia maior celeridade nas ações ajuizadas. “O município não para de crescer e as demandas trabalhistas seguem o mesmo ritmo, ainda mais em uma sociedade em transformação”, enfatizou Sguarezi.

Ao falar sobre a presença do TRT em Lucas, o prefeito em exercício, Miguel Vaz Ribeiro, destacou a parceria com o poder público e o desafio que será garantir a instalação da segunda Vara do Trabalho. Miguel comentou que a história luverdense é recheada de iniciativas bem sucedidas. Com um crescimento anual médio de 10%, o município tem conseguido destaque na mídia nacional e obriga o poder público a acompanhar o ritmo, oferecendo as condições de desenvolvimento. “Somos uma cidade operária, temos aproximadamente 20 mil trabalhadores com carteira assinada, são mais de 3 mil empresas estabelecidas em nosso município, e as relações de trabalho são crescentes e temos que estar atentos a isso”, ponderou o gestor.

Nova área
Durante a cerimônia, o presidente do TRT, Tarcísio Valente, falou sobre a necessidade de prever o futuro e já antecipou pedido para doação de um terreno para instalação de uma nova sede do TRT, abrigando uma possível segunda vara. “A maior movimentação de vara do trabalho no Estado é a de Lucas, em torno de 2,3 mil processos por ano”, observou o presidente. “Para que possamos acompanhar o progresso de Lucas. É espantoso o progresso de Lucas e nós temos que ter a visão que vocês têm aqui, de já pensar em uma nova unidade”, acrescentou.

Segunda Vara
De acordo com o juiz titular da Vara de Trabalho de Lucas do Rio Verde, o município já comportaria a instalação de uma segunda vara. Ivan Tessaro comentou que a estrutura criada para atender o município ficou abaixo da movimentação verificada. A ampliação, segundo Tessaro, não acontece apenas para melhoria na qualidade do serviço prestado, mas uma necessidade de absorver o volume de trabalho.

Em relação à criação de uma segunda vara, Tessaro explica que o volume processual é o principal requisito apontado. Além de estrutura física, essa medida demandaria um número maior de servidores para atender a unidade. “Temos como parâmetro, e isso é nacionalmente definido, que toda localidade com mais de 1,5 mil processos novos a cada ano, já justifica a existência de uma segunda vara”, revelou o magistrado, destacando que a projeção na vara luverdense é encerrar 2013 com pelo menos 2,4 mil novos processos. “Já estaríamos atendendo a esse que é o principal requisito. No mais precisamos de um projeto de lei que seja aprovado no Congresso Nacional, criando toda a estrutura necessária para a implantação da segunda vara”, definiu.

Obra
As obras começaram no mês de maio e custaram a Prefeitura de Lucas do Rio Verde aproximadamente R$ 210 mil. Foram construídos mais uma sala de audiência, gabinete, secretaria e também uma sala de arquivo, copa e sala para atendimento dos advogados, totalizando mais 176 m².


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