Regularização

Reuniões esclarecem moradores sobre Programa de Regularização Fundiária em Nova Mutum

A expectativa da Prefeitura é que todo processo seja concluído em 12 meses.

15 de Maio de 2019 as 10h 22min

A Prefeitura de Nova Mutum realizou na última semana reuniões com os moradores dos Bairros Nossa Senhora Aparecida, Copacel e Chácaras Flores, União e Campos Belos que serão beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária Municipal para esclarecer sobre o funcionamento do Programa e suas etapas.

Conforme já anunciado anteriormente, a Prefeitura lançou em abril deste ano o maior programa de regularização fundiária da história, que garantirá a entrega definitiva dos títulos de propriedade de imóvel para cerca de 300 pessoas que residem nos bairros atendidos.

O Programa foi instituído com base na Lei Municipal nº 2.223/2018 que normatiza a regularização fundiária de Nova Mutum.

Todo processo será elaborado pela empresa Platec, que venceu o processo licitatório. A expectativa da Prefeitura é que todo processo seja concluído em 12 meses.

O trabalho será dividido em etapas, a primeira será a realização do cadastro das pessoas, levantamento topográfico, seguido pelo cadastro imobiliário, realização de audiências públicas, registro cartorário e titulação definitiva.

As reuniões realizadas na semana passada tiverem caráter informativo, em que a Prefeitura apresentou aos moradores a empresa que executará os serviços, e esclareceu quais documentos serão necessários para efetivação da documentação. "A Platec empresa que está executando esses serviços de regularização já esta visitando os imóveis que serão contemplados e nesta fase as informações que serão prestadas pelas famílias são fundamentais para o andamento do processo de titulação, por isso estamos fazendo essa mobilização", afirma Mauro Manjabosco, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos.

Mauro destaca que a regularização desses bairros e loteamentos é um grande marco da gestão municipal. "Essa é uma ação muito positiva para a comunidade, recebemos a determinação do prefeito Adriano Pivetta e do vice-prefeito Leandro Félix para tornarmos esse programa como uma de nossas medidas prioritárias, dessa forma, já contratamos a empresa que fará todo processo documental até a titulação definitiva", detalha.


Fonte: Edinaldo Nogueira | Ascom

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